Colunista InfoMoney: A situação fiscal é vital para virarmos Investment Grade?

Essa pergunta parece ser primordial na atual conjuntura. Será o fator fiscal o empecilho para a conquista deste objetivo?
Essa pergunta parece ser primordial na atual conjuntura. É fato que a obtenção de grau de investimento dá um impulso significativo em todos os mercados locais, muito por conta de um forte influxo de capitais externos. Mas, afinal de contas, quais as variáveis-chave para o alcance deste objetivo? Como a política fiscal entra nesta equação?

Publicidade

A evidência empírica mostra que a renda per capita, estabilidade inflacionária, vulnerabilidade externa, histórico de default e o arcabouço fiscal são as principais variáveis para que o país alcance a tão desejada nota. Apesar da piora de curto prazo, o Brasil ainda apresenta sólidos fundamentos de contas externas, evidenciado pelas reservas internacionais atingindo patamar próximo a US$ 190 bi, resultando no recente anúncio de que o país se tornou credor externo líquido, tanto com relação à dívida pública quanto à dívida total.

A inflação está confinada em um patamar estável e a autoridade monetária parece estar pronta a atuar caso esta saia de controle. No lado político, apesar dos recentes escândalos de corrupção, não nos parece que o risco de um governo aventureiro à “la Chavez” seja real. Já o crescimento, que por muito tempo foi um pesadelo para boa parte da população brasileira, parece ter atingido um patamar de equilíbrio mais elevado, com ganhos de produtividade a partir da expansão significativa de investimentos. Então nos resta uma pergunta: Será o fator fiscal, provavelmente nosso ponto mais frágil, o empecilho ao alcance do grau de investimento?

“É necessário consolidar de vez nossa solvência fiscal no médio-longo prazo”

Apesar de uma trajetória cadente de dívida pública / PIB e de anos de confirmação de superávits primários elevados, a perda da CPMF parece ter deixado o governo com limitações na capacidade de ação. A demora em promover os ajustes necessários devido à perda desse importante tributo e as imensas lacunas deixadas no episódio de seu anúncio (como a indefinição com relação a pontos importantes) podem gerar influência negativa sobre um possível recebimento do selo de qualidade de investimento.

Apesar do compromisso reiterado com as metas fiscais, parece claro que o governo acredita em mais um ano de arrecadação recorde para fechar a conta do superávit primário. A reforma tributária parece não sair do papel e as medidas de limitação da majoração de salários no setor público parecem sofrer uma forte oposição dos outros poderes. Segundo o vice-presidente de comunicação da Moody’s, Eduardo Baker, hoje, o fator fiscal parece ser um dos principais obstáculos ao recebimento do grau de investimentos pelo Brasil: “A média da dívida bruta nos países com investment grade está em torno de 30% a 40%, enquanto o Brasil está em 65%, ou seja, quase o dobro. Com relação à dívida bruta sobre receitas fiscais, enquanto nos países com grau Baa a taxa gira em torno de 120% a 140%, no Brasil está em 180%”.

Além de analisar a situação das nações que já receberam esta tão desejada nota pelas agências de rating, faz-se também importante analisar a situação fiscal de outros países que se encontram nesta longa fila. Geograficamente próximo ao Brasil, o Peru é um dos favoritos a se tornar o próximo país a receber o grau de investimento.

À primeira vista, os fundamentos fiscais peruanos parecem ser melhores, o que pode ser atestado na expectativa consistente de queda da relação dívida total pública (em termos brutos) /PIB de 32,7% em 2006 para 24% em 2009, muito por conta do elevado crescimento esperado para cerca de 6.7% de média ao ano. A dívida pública é, em sua maioria, externa, sendo a dívida pública interna quase toda concentrada em vencimentos de prazos mais longos. O superávit primário se mantém elevado e as reservas estão no patamar de 22% em relação ao PIB, o que faz com que o país seja credor líquido em sua dívida externa pública, tal qual o Brasil.

Continua depois da publicidade

Portanto, analisando o caso peruano, o país andino parece mais próximo que o Brasil do investment grade, muito por conta de nosso lado fiscal mais frágil. Isso não significa que a probabilidade de que recebamos o investment grade esteja longe. Porém, para atingirmos mais rapidamente este selo das agências de rating, é necessário consolidar de vez nossa solvência fiscal no médio-longo prazo.

Tomás Goulart é economista da Modal Asset Management e escreve mensalmente na InfoMoney, às quintas-feiras.
tomas.goulart@infomoney.com.br