Colunista InfoMoney: A nova política do governo Lula

Dois pontos podem marcar alguma alteração de política do poder central: o primeiro diz respeito ao pré-sal e o segundo à crise de crédito mundial

Tomás Fonseca Goulart

Foi com muita festa que o governo brasileiro anunciou a nova política de petróleo destinada ao pré-sal que, de forma geral, concede uma maior partilha das riquezas existentes nessa nova área de exploração.

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Durante grande parte do mandato de Lula, uma nuvem pesada de desconfiança existia sobre a cabeça do governo, e a maioria das propostas vinha de forma a frustrar a expectativa daqueles que esperavam uma mudança de política do poder central, além de, na maioria das vezes, mostrar uma responsabilidade que nos levava a crer que dificilmente uma mudança de política seria observada no governo Lula.

Dois pontos podem marcar alguma alteração quanto à condução das políticas no país. O primeiro diz respeito ao pré-sal e o segundo à crise de crédito mundial. Após a quebra do banco norte-americano Lehman Brothers, a quase totalidade dos países teve que utilizar medidas fiscais expansionistas a fim de recuperar suas economias fragilizadas com toda restrição de crédito ocorrida.

“Os investimentos necessários para o pré-sal precisam do capital externo”

O governo brasileiro, em um primeiro momento, se utilizou de medidas fiscais e monetárias expansionistas com o objetivo de recuperar a demanda perdida com a crise externa, estratégia que se mostrou muito acertada e que o dado do PIB do segundo trimestre do ano mostrará o quão acertada foi. Já escrevi aqui nessa coluna o quão bem-sucedida na crise foi a economia brasileira. A inflação não foi restrição e o câmbio flutuante mostrou como foi a melhor estratégia para lidar com problemas de financiamento do balanço de pagamentos.

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Esse menor risco percebido com relação à economia brasileira vem agora reacender alguns fantasmas que antes estavam enterrados. O governo brasileiro começa a alterar sua concepção de gastos e quer voltar a ser gastador. O custo de custeio da máquina pública volta a se elevar e atingir pontos preocupantes. Juntem-se a isso os acordos do governo com centrais sindicais versando sobre reajustes de aposentadorias e indexando mais gastos governamentais.

Além disso, há o risco da famigerada proposta do senador pelo PT gaúcho, Paulo Paim, de acabar com o fator previdenciário, um dos principais responsáveis por não termos tido problemas ainda mais graves de previdência desde o início do mandato de Lula. Esses pontos colocam muita pressão sobre os gastos públicos num futuro próximo e elevam o risco percebido com relação à economia brasileira.

O outro caso de preocupação foi desencadeado pela nova política do pré-sal aventada pelo governo, na qual a união assume uma maior parcela na atividade econômica e tenta retirar poder dos acionistas minoritários da Petrobras, além de haver um claro viés nacionalista. Os investimentos necessários para efetivação da produção do pré-sal precisam da participação do capital externo.

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Não há na economia brasileira capacidade de geração da poupança necessária para o montante de investimento exigido para a produção de petróleo do pré-sal. Por isso, exige-se da nova legislação do petróleo uma atitude mais market-friendly, que consiga ao mesmo tempo garantir maior receita ao estado (e com isso que se consiga implementar melhores projetos educacionais no país, medidas louváveis propostas pelo governo) e o financiamento necessário para exploração dessa nova fonte de riqueza da economia nacional.

Tomás Goulart é economista da Modal Asset Management e escreve mensalmente na InfoMoney, às quintas-feiras.
tomas.goulart@infomoney.com.br