Clientes que tinham saldo na TOV terão que aguardar edital que define credores

Apesar do motivo da liquidação da corretora pelo BC ter sido "graves violações às normas legais", e não insolvência, o liquidante disse que é preciso fazer uma avaliação completa das contas e de todo saldo para poder entender as condições e solicitar os ressarcimentos

Diego Lazzaris Borges

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SÃO PAULO – Os clientes que tinham saldo em conta na TOV Corretora antes da liquidação da instituição pelo Banco Central terão de aguardar o edital que vai definir os procedimentos para solicitar o crédito dos valores. Em entrevista ao InfoMoney, o liquidante da TOV, Tupinambá Quirino dos Santos, disse que não há um prazo definido, mas o edital deve ser publicado entre 30 e 60 dias.

Uma das dúvidas dos clientes era se o saldo na corretora seria transferido para outra instituição junto com a custódia das ações. Mas isso não acontecerá. Apesar do motivo da liquidação da corretora pelo BC ter sido “graves violações às normas legais”, e não insolvência, o liquidante disse que é preciso fazer uma avaliação completa das contas e de todo saldo para poder entender as condições e solicitar os ressarcimentos. “É necessário fazer uma análise detalhada caso a caso. É um procedimento que leva algum tempo”, disse.

O cliente que tinha dinheiro na conta também pode entrar com processo por meio do MRP (Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos), da BSM (BM&FBovespa Supervisão de Mercados). “O cliente pode dar entrada imediatamente. Muitos já fizeram o pedido”, afirmou. No entanto, o MRP tem regras específicas e em alguns casos o mecanismo não ressarce o valor. (Clique aqui e veja as principais regras do MRP).

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Já quem está com saldo devedor na conta da corretora precisa quitar o débito para que a transferência de custódia dos ativos para outra instituição possa ser efetuada.

Um outro caso é o dos clientes que encerraram posições antes da liquidação da TOV e tiveram crédito do valor na conta após a intervenção do BC. “Para esses clientes o valor será transferido para a conta bancária que consta no seu cadastro”, disse Santos.

Transferência de custódia
Os clientes que tinham ativos como ações ou títulos públicos devem pedir a transferência dos papéis para outra corretora preenchendo um formulário específico (clique aqui e veja o procedimento). A grande demanda pela transferência nesta semana fez com que o procedimento de transferência demore um pouco mais do que o normal. 

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Já quem tinha opções que vencem na próxima segunda-feira poderá liquidar a posição por meio da mesa da corretora. “Isso só foi possível porque a BM&Bovespa está ajudando”, disse Santos.

Leilão
O liquidante também disse que não há prazo para marcar um novo leilão pela carteira de clientes da TOV. O leilão deveria acontecer na quarta-feira (13), mas foi suspenso pela justiça após o controlador da TOV, Fernando Heller, entrar com um mandado de segurança. Segundo informações de uma fonte próxima ao caso, Heller pede três mudanças no edital do leilão: diminuição do prazo para que a TOV receba o valor da instituição vencedora, de 90 dias para entre 1 e 3 dias. Aumento do valor mínimo da carteira de clientes – o preço mínimo não foi divulgado. E que o leilão seja feito de forma aberta desde o início, e não com envelopes fechados.

De acordo com Tupinambá, 15 corretoras tinham manifestado interesse em participar do leilão com as condições iniciais.

Diego Lazzaris Borges

Coordenador de conteúdo educacional do InfoMoney, ganhou 3 vezes o prêmio de jornalismo da Abecip