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SÃO PAULO – Uma questão importante com relação à Previdência é que as pessoas aqui no Brasil em geral desconhecem seu funcionamento e importância. Especialistas são unânimes em afirmar que a formação da cultura previdenciária deve começar cedo e que ela é benéfica para as pessoas e para o país como um todo.
Segundo dados publicados na revista “Fundos de Pensão” publicada pela Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), o País tem atualmente cerca de 26 milhões de trabalhadores sem qualquer cobertura previdenciária. Situação que poderia ser minimizada caso houvesse envolvimento dos sistemas de previdência, governo e empregadores, no sentido de educar a população.
Possível colapso da Previdência Social
São constantes os alertas sobre um possível colapso nas contas da Previdência Social. De acordo com especialistas, existe o problema de que a cultura brasileira não estimula a inclusão no sistema oficial, ou seja, na Previdência Social, o que acaba dificultando o equilíbrio da situação financeira do mesmo.
O País segue com níveis de informalidade muito elevados. O próprio empregado às vezes pede para não ser registrado, para evitar o pagamento de contribuição. Ou seja, ele não percebe que esse dinheiro fará falta no futuro. Na raiz desse problema está o fato de que tanto empregadores quanto funcionários acreditam que podem ter um retorno melhor para o dinheiro do que os benefícios a que terão direito através da inclusão no sistema oficial de Previdência.
Em outras palavras, o funcionário prefere decidir o que irá fazer com o dinheiro do desconto da contribuição previdenciária, ao passo que para o empresário, a informalidade reduz os encargos trabalhistas que oneram de maneira excessiva sua folha de pagamento.
Retorno inadequado
Estudos estimam que cada R$ 1 pago em salário custa ao empresário outros R$ 0,60, por sua vez, o funcionário sofre ao menos uma dedução de 7,65% a título da Previdência, isso sem falar no desconto do IR. Portanto, no caso de um funcionário que ganhe R$ 1.000,00 a empresa gasta R$ 1.600,00 e o funcionário recebe R$ 923,50.
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No total, R$ 676,5 saem do caixa das empresas ou do bolso dos funcionários, e a impressão que fica é que pouco desse dinheiro retorna na forma de recebimento de benefícios. Enquanto essa percepção não mudar combater a informalidade vai ser difícil.
Previdência complementar: pouco conhecida
Não é apenas com relação à Previdência Social que boa parte da população está desinformada, o mesmo ocorre com a Previdência Complementar, alternativa para aqueles que querem mais do que o teto mínimo da Previdência Social.
Os planos são atrativos, principalmente com as regras de tributação, e podem ser uma boa opção de investimento. Entretanto, a adesão a eles é pequena, se comparado ao seu potencial. Basta ver que, apesar do forte crescimento do setor nos últimos anos a Previdência Complementar no Brasil ainda não responde por sequer 20% do PIB, o que é muito pouco.
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O que tem sido feito e a quem compete
Algumas iniciativas têm sido feitas no sentido de educar as pessoas para a questão da Previdência. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) está elaborando uma cartilha voltada para os participantes, bem educacional. Ela conterá informações sobre os fundos de pensão e deverá ser concluída esse semestre.
Especialistas julgam que deveriam ser desenvolvidas campanhas de conscientização, que mostrem porque o trabalhador deve pensar sobre sua aposentadoria e se planejar. Mas o ideal mesmo seria que os sistemas de previdência, o governo e os empregadores se envolvessem na questão.
Os empregadores, por estarem mais próximos, têm condições de executar o papel de educar e ensinar a importância da previdência para seus empregados. Mas para isso, eles precisam se conscientizar dessa importância, e entender seus benefícios.
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Vale citar que uma das metas do Programa de Educação Previdenciária (PEP), do Ministério da Previdência Social, é incluir o tema no currículo escolar, já que a formação deve começar cedo. Mas a medida depende de uma articulação com o MEC, secretarias estaduais, municipais e as próprias escolas.
Ao governo compete ainda fornecer uma boa regulamentação, para que o sistema transmita solidez ao participante, e regras simples, sobretudo na tributação. Ou seja, o desafio de informar as pessoas a respeito da Previdência e alterar sua cultura é grande, mas precisa ser feito. Sem isso, não há como impulsionar o investimento de longo prazo no País, tão necessário para o avanço de nossa economia.
