Bolsa impõe prazo de 24 horas como limite para transferência de custódia

Em casos em que não há pendências cadastrais, não há justificativa real para que o prazo seja maior, diz Ombudsman

Por  Tainara Machado

SÃO PAULO – Em 2010, as dificuldades na transferência de custódia de ações entre corretoras foram alvo de reclamações na BM&F Bovespa, ocupando o terceiro lugar entre as queixas mais comuns enviadas ao Ombudsman, segundo apontou relatório de atividades de 2010 divulgado pela Bolsa nesta quarta-feira (5). 

No entanto, a expectativa é de que em 2011 este problema seja, ao menos em parte, controlado, segundo Izalco Sardenberg, o Ombudsman da BM&F Bovespa. Sardenberg explicou que ao perceber a persistência dessas reclamações, houve insistência para que a Bolsa tomasse alguma medida a respeito do problema. Assim, foi estabelecido, com uma provisão dentro do novo Plano de Qualificação Operacional, um prazo de 24 horas para que a transferência ocorra em casos em que há ausência de pendências cadastrais ou financeiras. 

Foi um limite definido pela auditoria, que “chegou à conclusão de que não havia justificativa real para que essa transferência não fosse feita em 24 horas”, segundo apontou o Ombudsman. A expectativa é que já em meados de 2011 seja possível avaliar o impacto da medida para a redução das queixas relacionadas à transferência de custódia, avaliou Sardenberg. 

As corretoras que não cumprirem o tempo estipulado correrão o risco de perder o selo do PQO, mas dentro dos limites do “bom senso”, informou Sardenberg. De acordo com o Ombudsman, não há razão para que uma corretora deixe de ter o selo se esse for o único problema encontrado entre as várias exigências feitas pelo Programa. 

Função Pró-Ativa
O relatório que tratou dos campeões de reclamação e que contribuiu para que as áreas de Fomento e Auditoria limitassem o prazo para essas transferências foi fruto de uma nova função assumida pelo Ombudsman em 2010, mais pró-ativa. Assim, no último ano, Sardenberg visitou cerca de 50 corretoras e consultou públicos específicos, com dados transformados em relatórios apresentados tanto ao diretor-presidente quanto ao Conselho de Administração da BM&F Bovespa. 

Além da mudança descrita anteriormente, os relatórios que abordaram a crise e os desafios da indústria de distribuição tiveram papel importante na decisão do Conselho de criar, em dezembro, uma “comissão de brokers”, que debaterá temas como aquisição e fusão entre corretoras, taxas e emolumentos e o modelo de negócio, por exemplo. 

Além dos dois relatórios extras, o Ombudsman ainda produziu documentos trimestrais e o relatório de atividades 2010 apresentado à imprensa nesta quarta. 

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