BNDES cria regras para estimular emissões de debêntures de infraestrutura

" Para quem adquire os papéis, as iniciativas ampliam as garantias, diminuindo o risco do investimento", diz a nota do BNDES
Divulgação: Ecorodovias
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SÃO PAULO – O BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) anunciou nesta quarta-feira (5) que está implementando uma série de novas medidas para estimular a emissão de debêntures corporativas. De acordo com o banco, a estratégia busca ampliar a quantidade de recursos disponíveis para realização de projetos de infraestrutura no País e estimular o desenvolvimento do mercado de capitais.

As novas regras permitem que as emissões de debêntures relacionadas com empresas de propósito específico que realizem projeto de infraestrutura possam, a critério do BNDES, compartilhar garantias com a operação de crédito eventualmente contratada pelo Banco para o mesmo projeto.

O banco também anunciou a inclusão de uma cláusula de vencimento antecipado cruzado (“cross default”) entre contratos de financiamento e eventuais emissões públicas do mesmo projeto de infraestrutura. Com a cláusula, o BNDES pode declarar vencimento antecipado de um contrato de financiamento caso haja algum tipo de inadimplemento nas debêntures. Segundo o banco, isso aumenta a segurança dos participantes do mercado, em função da importância relativa do BNDES como financiador de projetos de longo prazo.

“Do lado dos emissores, as medidas buscam baixar o custo de captação com títulos de dívida corporativa, criando uma opção atraente para complementar os recursos obtidos por meio de empréstimo. Para quem adquire os papéis, as iniciativas ampliam as garantias, diminuindo o risco do investimento”, diz a nota do BNDES.

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Participação
Ainda segundo o comunicado, o BNDES poderá, a seu critério, adquirir debêntures de infraestrutura emitidas de acordo com as novas regras. Além das duas novas medidas, essas emissões precisarão respeitar as condições já estabelecidas pelo Banco para aquisição de títulos de dívida corporativa, entre elas: presença deMarket Maker, transparência na precificação e distribuição (“bookbuilding”), vedação ao resgate antecipado (“call”) com prazo inferior a seis anos, vedação à remuneração como percentual do DI e prazo de vencimento igual ou superior a 24 meses.

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O BNDES afirma que, com o uso das garantias compartilhadas e do vencimento antecipado cruzado em emissões de debêntures de infraestrutura, o nível de participação máxima do banco nas ofertas públicas passa do intervalo atual de 5% a 20% para de 15% a 30%. Entretanto, não existe exigência de participação mínima do BNDES – o canco pode, inclusive, conceder os novos instrumentos e não adquirir papéis.


Coordenador de conteúdo educacional do InfoMoney, ganhou 3 vezes o prêmio de jornalismo da Abecip