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SÃO PAULO – Analisando as propostas anunciadas pelo governo brasileiro a respeito da tributação das aplicações na caderneta de poupança, que ainda esperam pela aprovação do Congresso Nacional, o banco britânico Barclays traçou estimativas para a economia brasileira, focando sua análise nas expectativas para a taxa Selic.
Como já destacado anteriormente pelos analistas do banco, o atual regime de retorno sobre contas de poupança funciona como uma restrição adicional sobre a política de flexibilização monetária do Banco Central do Brasil. O rendimento sobre contas de poupança está atualmente fixado em 0,5% por mês (6,17% ao ano) + TR (Taxa Referencial), um legado do período de superinflação visto antes de 1994. Atualmente, o retorno total é de cerca de 8% ao ano.
Mais importante ainda, os investimentos na caderneta de poupança estão isentos de impostos e não incorrem em quaisquer taxas de gestão, contrariamente à maioria dos demais veículos de investimentos de renda fixa, em que os impostos variam de 15% a 22,5% e as taxas administrativas geralmente vão de 0% a 3%.
Solução de longo prazo exige mais
A questão de fundo é que as medidas anunciadas corrigem efetivamente a distorção existente entre as aplicações em poupança e outros investimentos em renda fixa para uma Selic anualizada de até cerca de 8%. Como tal, eles devem deixar de impor uma restrição ao processo de flexibilização monetária atual. Os analistas esperam que a Selic chegue a 9% ao ano em julho.
No entanto, “acreditamos que uma solução de longo prazo exigiria uma revisão mais drástica do atual regime de retorno da poupança do que as medidas anunciadas”, complementaram os analistas.
Baixo custo político
As novas medidas incluem também a introdução do imposto de renda sobre contas poupança superiores a R$ 50.000, que representam apenas 1% dos investimentos neste tipo de aplicação.
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Assim, o custo político de implementar estas mudanças deve ser pequeno, se aprovado pelo Congresso. O imposto será cobrado a partir de 2010, dado que alterações fiscais só podem ser implementadas no exercício fiscal seguinte. Portanto, não haverá impacto sobre o atual ciclo flexibilização monetária, na visão do Barclays.
Selic a 9% ao ano
A fim de evitar uma fuga maciça de outros investimentos em renda fixa para a poupança este ano, o governo vai gradualmente reduzir os impostos sobre os rendimentos sobre esses investimentos. Como já argumentado anteriormente, os analistas acreditam que o ponto de inflexão da taxa Selic varia entre 9,4% e 13,3% ao ano, sendo que os atuais 10,25% ao ano já estão dentro desse intervalo.
Atualmente, estes investimentos pagam de 15% a 22,5% de imposto sobre o rendimento para períodos diferentes de investimento. O governo não forneceu detalhes sobre o corte nos imposto.
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As projeções do Barclays apontam para um corte de 75 pontos-base no juro básico em junho, seguido por uma redução 50 pontos-base em julho. Assim, a Selic deve chegar a 9% ao ano, na visão dos analistas do banco.