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SÃO PAULO – O Banco Central informou, em nota divulgada na noite desta quarta-feira (11), que aprovou medida que estabelece obrigatoriedade de registro de derivativos vinculados a empréstimos captados no exterior. A nova regra entra em vigor em 45 dias.
De acordo com a instituição, o registro deverá ser feito em sistema administrado por entidades de registro e de liquidação financeira de ativos autorizadas pelo BC ou pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), e será pré-requisito para a liberação dos recursos ao tomador do empréstimo. O objetivo é oferecer melhores condições para acompanhamento dos derivativos envolvidos nas operações de empréstimo externo.
“A medida representa um passo importante para o aprimoramento e ampliação dos registros dessas operações financeiras, e está em linha com as recomendações de aprimoramento do arcabouço regulatório em discussão nos diferentes fóruns internacionais dos quais o Brasil é parte integrante”, afirmou o BC.