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SÃO PAULO – O governo e a Caixa Econômica Federal anunciaram a assinatura do contrato para o pagamento do auxílio-gás para consumidores de baixa renda em todo o país. O benefício deverá minimizar os efeitos do fim do subsídio federal ao gás de cozinha, com a abertura do mercado em janeiro. As estimativas do governo indicam que o auxílio-gás deva ajudar cerca de 9,3 milhões de famílias carentes no país.
Famílias receberão R$ 15,00 a cada dois meses
O pagamento do benefício começará a ser feito no dia 22 de fevereiro e deve atender em um primeiro momento as 4,8 milhões de famílias que já são cadastradas nos programas sociais do governo, como o Bolsa-Escola e o Bolsa-Alimentação. O auxílio-gás representa um benefício de R$ 15,00 que as famílias que possuem renda mensal per capita de até meio salário-mínimo poderão requer.
As famílias que se encaixam nesta condição e que ainda não são cadastradas nos programas federais deverão recorrer às prefeituras de suas cidade para pedir a inclusão no Cadastro Único do governo federal. O sistema de saque do benefício é bastante simples: cada família receberá um cartão magnético, e poderá sacar bimestralmente o benefício em agências da Caixa, casas lotéricas, Correios ou outros pontos em casos especiais.
Cofres públicos deverão gastar R$ 850 milhões por ano
O governo estima que o auxílio-gás deva consumir por ano cerca de R$ 850 milhões para atender as 9,3 milhões de famílias que devem requer o benefício federal. Os recursos para o pagamento do auxílio-gás já compõem o orçamento de 2002 e deverão vir da CIDE que incide sobre combustíveis. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) foi criada para substituir a antiga conta petróleo que a Petrobras mantinha em seu balanço e que basicamente servia para evitar oscilações constantes dos preços dos combustíveis.
Benefício pode reduzir pressões inflacionárias
Com a abertura do mercado de petróleo e derivados, o gás de cozinha perdeu o subsídio e já mostrou os efeitos no bolso da população, já em que janeiro o gás de cozinha figurava entre os itens de maior aumento de preços. Para as classes mais baixas, os itens relacionados à alimentação, como o gás de cozinha, têm uma forte participação para a composição de índices de inflação. Desta forma, o benefício pode representar ainda menor pressão inflacionária nos próximos meses.