Publicidade
SÃO PAULO – Em audiência da comissão especial da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20), o presidente da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Haroldo Lima, defendeu que a Petrobras deixe de explorar poços de baixa produção para aumentar seu foco na região do pré-sal.
“É necessário que a Petrobras foque mais sua atuação no futuro. Então será possível fazer uma negociação, uma espécie de termo de ajuste de conduta, de tal maneira que naqueles 150 campos que produzem cerca de 1% da produção brasileira de petróleo, uma quantidade ínfima, a Petrobras gradativamente se afaste desses campos para permitir o surgimento de um setor empresarial novo que é o pequeno ou médio produtor de petróleo” disse Lima.
O presidente da agência regulatória afirmou que os royalties nestes campos poderiam ser menores do que os percentuais atualmente cobrados, aludindo ao modelo norte-americano, onde os produtores independentes são responsáveis por 40% da produção.
“Lá, existem em torno de 23 mil pequenas e médias empresas produzindo petróleo e, dependendo da situação, o royalty pode ser de 5%, 4%, 3%, 2%, 1% ou até mesmo de zero”, afirmou.
Fundo Social
Paralelamente, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, revelou durante o dia sua estimativa para o rendimento do Fundo Social que receberá os recursos auferidos pela União com a região do pré-sal.
Segundo ele, o fundo teria um rendimento médio anual equivalente a 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), o que, tendo em vista o valor corrente do índice, corresponderia a R$ 15 bilhões anuais, valendo para um período de aproximadamente 100 anos.
Continua depois da publicidade
“É o equivalente a um PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) por ano. Não é um valor muito alto, mas dá para fazer muita coisa com isso”, disse Barbosa, deixando claro que apenas os rendimentos do fundo serão aplicados em educação, combate à pobreza, meio ambiente, cultura e tecnologia.