Anbima caminha para exigir mais transparência a fundos de criptomoedas

Entidade abriu consulta pública sobre divulgação de riscos inerentes ao investimento em ativos digitais via fundos

Paulo Barros

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A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) abriu nesta quinta-feira (11) consulta pública sobre a divulgação dos riscos relacionados a fundos e carteiras administradas no mercado de criptoativos. A entidade receberá contribuições até o dia 29 de maio.

A medida foi incorporada, em novembro do ano passado, a uma nova proposta de autorregulação da Anbima. Pela medida, os fundos de investimentos que alocam em criptoativos deverão deixar claro para os investidores quais são os diferentes riscos envolvidos na classe de ativos e explicitar essas informações em regulamentos ou documentos das carteiras administradas.

Essa foi a primeira proposta de autorregulação da entidade voltada ao setor, e uma das primeiras do mundo entre as associações do mercado financeiro regulado. A iniciativa bebe de práticas já realizadas de forma independente por gestoras que atuam no segmento desde 2018, quando a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) passou a permitir que fundos aplicassem em criptoativos.

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A proposta envolve a obrigação de veículos de investimento que desejem adquirir ativos digitais de informar ao investidor que é preciso levar em conta riscos de custódia, cibernéticos e de contraparte, além da possibilidade de inexistência de garantias, falhas de segurança e até manipulação de mercado.

Gestoras deverão ainda alertar os investidores sobre os eventuais impactos de mudanças legislativas, como, por exemplo, a mudança de tratamento de um determinado ativo por parte da CVM como valor mobiliário. As empresas que ofertam fundos com exposição a criptoativos ainda devem deixar claro que um token pode sofrer o que se chama de fork, uma espécie de duplicação da rede ocasionada quando um projeto passa por dissidência interna, entre os validadores.

Para ajudar na transparência dessas regras, o documento colocado em discussão pela Anbima traz um glossário com a definição de conceitos próprios do mundo cripto, como o das chaves privadas e da blockchain, a rede descentralizada onde trafegam o Bitcoin (BTC) e outras criptos.

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Os criptoativos também estão cada vez mais no radar dos reguladores. Os fundos do setor foram contemplados recentemente pela Resolução 175 da CVM com a possibilidade de investir em ativos digitais no Brasil. Acompanhando o movimento, segundo o Estadão, o Itaú irá oferecer, a partir do início de 2024, serviço de custódia de criptos visando atender os fundos de criptomoedas.

Paulo Barros

Editor de Investimentos