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SÃO PAULO – O vice-presidente da Anapp (Associação Nacional de Empresas de Previdência Privada), Oswaldo Nascimento, contestou nesta quinta-feira as afirmações do secretário de previdência complementar, José Roberto Savóia, de que os fundos de pensão fechados proporcionam retornos até 30% superiores aos proporcionados pelos planos abertos.
Segundo o estudo, que já havia sido apresentado anteriormente pelo secretário, o trabalhador que investir R$ 216 por mês por 25 anos acumularia um patrimônio de R$ 130 mil em um fundo fechado, enquanto nos planos abertos este valor cairia para algo entre R$ 70 mil e R$ 100mil. A afirmação gerou muita polêmica entre as entidades de previdência aberta, que não concordam com a forma com que os cálculos foram feitos.
Comparação não é justa
Nascimento lembra que o estudo conduzido pela SPC considera no cálculo do retorno dos planos abertos os custos tanto dos planos individuais quanto dos empresariais. Contudo, para uma comparação justa, os planos individuais deveriam ser excluídos, pois somente os planos empresariais são comparáveis aos fundos de pensão fechados. Se considerarmos que os custos dos planos individuais são mais caros, fica fácil de verificar que a estrutura de custos usada nas projeções do secretário foi desfavorável aos planos abertos.
Para o executivo, a opção pelos planos fechados somente se justificaria para as empresas com mais de dois mil funcionários, para os sindicatos ou entidades de classe, visto que os custos de abertura de um fundo fechado são inviáveis para as pequenas empresas. Além disto, as pequenas empresas se beneficiam da maior flexibilidade que os planos abertos oferecem, pois existem opções tanto para os trabalhadores que pagam impostos (PGBLs) quanto para os isentos (VGBLs).
Por último, Nascimento lembra que a análise não inclui alguns aspectos qualitativos, como o desvio do foco de atuação da empresa, que teria que se responsabilizar ou contratar profissionais para gerir os recursos dos fundos, os riscos envolvidos, que certamente seriam maiores para as pequenas empresas.
Agência única
Por sua vez, o secretário se defendeu, afirmando que a intenção era dar mais parâmetros para que as empresas decidam e não gerar competição direta entre os dois segmentos de previdência, até porque os dois setores não são concorrentes. Esta também é a opinião do executivo da Anapp, para ele existe mercado tanto para os planos abertos quanto para os fechados, e qualquer tentativa de criar competição entre os dois setores não é benéfica.
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Exatamente para promover a maior integração das entidades, Nascimento defende a criação de uma agência única de Previdência, que englobe a Superintendência de Seguros Privados (Susep), que controla os planos abertos, e a Secretaria de Previdência Complementar (SPC), que fiscaliza os fundos fechados. A agência uniformizaria o tratamento tributário e gerencial dos dois segmentos.
Forte crescimento
No que refere a crescimento, tanto as entidades abertas quanto as fechadas de previdência estão bastante otimistas. Enquanto o setor fechado deve crescer com a possibilidade de se abrir fundos para sindicatos e associações, o setor aberto é mais indicado para as pequenas empresas, cujo potencial de crescimento é enorme, pois poucas já oferecem planos aos seus funcionários.
O ministério da Previdência estima que existam cerca de 5,5 milhões de pessoas que ganham acima do teto da Previdência Social e que teriam um retorno melhor se contribuíssem esta diferença para a Previdência Complementar. Neste cenário, o volume de recursos administrados pelo setor poderiam crescer para algo como 40% do PIB (Produto Interno Bruto).
