Amec: interferência na Petrobras afeta credibilidade não só da empresa, mas do país

Governo não é único acionista na empresa e estrutura de governança precisa ser preservada, defende Fábio Coelho

Lucas Bombana

(Getty Images)

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SÃO PAULO – Com o anúncio na sexta-feira (19) pelo presidente Jair Bolsonaro da intenção de trocar o comando da Petrobras, a maior preocupação despertada na Amec, associação que representa os acionistas minoritários, recaiu sobre a plena soberania do conselho de administração da companhia, dentro de uma estrutura de governança corporativa que seja preservada.

Em entrevista ao Infomoney, Fábio Coelho, presidente da Amec, criticou o anúncio, que considerou potencialmente prejudicial para o desenvolvimento do mercado de capitais do país. “O episódio tem consequências para a credibilidade não só da empresa, mas também do país”, diz.

Como efeito direto desse tipo de atitude, prossegue, está a perda de valor da companhia no curto e também no longo prazo, tendo em vista a insegurança gerada com novas interferências externas na condução da Petrobras e nas demais estatais.

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Nesta segunda-feira, por volta das 14h30, as ações da petroleira operavam em queda de quase 20% e pressionavam o Ibovespa, com perdas da ordem de 4,5%.

Coelho lembra ainda que, se confirmada, a troca na presidência da Petrobras joga contra os esforços do próprio governo, de atrair um maior volume de capital estrangeiro de longo prazo ao país, assim como a tentativa de ingressar no seleto grupo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“Um dos critérios [para ingressar na OCDE], além da credibilidade, é ter uniformização de regras nos investimentos, e o país está marcando pontos negativos na competição para fazer parte desse time”, afirma o presidente da Amec.

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Cada um no seu quadrado

Ao analisar as leis societárias brasileiras, assinala Coelho, fica claro que é o conselho de administração, com representantes indicados pelo governo e por acionistas minoritários, o fórum responsável por deliberar sobre as estratégias futuras da empresa, assim como avaliar a nomeação e a eventual destituição do presidente da companhia.

“Nesse contexto, vale lembrar que empresas de natureza estatal, em especial Banco do Brasil, Petrobras e Eletrobras, são listadas em Bolsa, em que o governo é um dos acionistas, com participação relevante, mas não é o único”, afirma o presidente da Amec.

Entre os diversos investidores que também detêm participação na petroleira, assinala Coelho, estão trabalhadores que aplicaram suas economias nas ações da empresa por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), bem como via participação de grandes fundos de pensão.

“Portanto, quando há uma interferência externa na empresa, ainda mais vindo do acionista controlador, de alguma maneira se quebra a estrutura de governança estabelecida”, diz.

Coelho afirma ainda que o corpo técnico das estatais citadas é de excelência e consegue competir em alto nível com os pares internacionais, mas reconhece também ser inegável a diferença entre o que a companhia poderia valer e seu preço efetivamente no mercado, em grande medida pela incerteza de influência externa por parte do governo federal.

“Não questionamos se há interesse em substituir participantes ou na política comercial da empresa, mas gostaria de ressaltar que esses assuntos devem ser discutidos dentro da companhia, e sem eventual ação externa do acionista controlador”, diz o presidente da Amec.

O conselho de administração da Petrobras deve se reunir nesta terça-feira (23) para referendar ou vetar a indicação de Bolsonaro.

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