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SÃO PAULO – Diante do aumento da expectativa de vida da população brasileira, as chamadas tábuas de mortalidade – usadas no cálculo das reservas para pagamento de benefícios dos fundos de pensão – tiveram que ser revistas. Por sua vez, a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) pediu que os fundos de pensão aumentassem suas reservas para pagamento de benefícios, de forma a refletir a maior expectativa de vida dos seus participantes.
Impacto sobre patrocinadoras preocupa Abrapp
Apesar de não discordar da necessidade das reservas serem ajustadas, a Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Privada (Abrapp) se preocupa com o impacto que estes ajustes terão nas empresas patrocinadoras, isto é, nas empresas responsáveis por efetuar as contribuições aos fundos de pensão.
Esta preocupação foi expressa pelo presidente da Abrapp, Fernando Pimentel, durante o 4º Congresso Brasileiro da Associação Nacional dos Contabilistas das Entidades de Previdência Privada (Ancepp). Segundo Pimentel, a SPC pretende pedir aos fundos de pensão que estimem o impacto das mudanças nas tábuas de mortalidade antes de decidir se o ajuste nas reservas será ou não necessário.
O grande problema, segundo o presidente da Abrapp, é determinar quando estes ajustes deverão ser feitos, uma vez que em 2002 os fundos de pensão já estão sofrendo bastante devido ao fraco desempenho do mercado acionário. Contudo, na visão do secretário de previdência complementar, José Savóia, não existe razão para este tipo de preocupação, uma vez que o prazo médio para os participantes dos fundos se aposentar é de 10 a 18 anos, de forma que as fundações terão bastante tempo para se adaptar às mudanças.
Fundação pode optar entre aporte ou seguro
As fundações terão basicamente duas alternativas distintas para se ajustar às mudanças nas tábuas de mortalidade. A primeira delas seria através de um aporte de recursos, de forma a aumentar as reservas para pagamento de benefícios, enquanto a segunda prevê a contratação de um seguro que cubra a diferença de pagamentos entre as duas tábuas de mortalidade.
Segundo Savóia, uma posição final de qual deve ser o impacto das mudanças no balanço das empresas patrocinadoras só deve estar disponível em novembro. O secretário aproveitou para lembrar que desde o ano passado os fundos de pensão receberam um aporte adicional de R$ 20,5 bilhões, o que representa uma recomposição significativa de reservas, como nunca havia sido feito. Savóia estimou em R$ 8 bilhões os recursos adicionais que devem ser injetados na carteira das fundações como resultado da adequação atuarial imposta pela SPC.
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Perdas com ações não preocupam SPC
Apesar de afirmar que pretende esperar os resultados consolidados de agosto e setembro para ter uma visão mais clara do impacto da queda do mercado acionário no resultado dos fundos de pensão, o secretário da previdência complementar disse não estar muito preocupado, uma vez que muitas entidades já procuraram se proteger destas flutuações através do investimento em fundos de investimento no exterior e em fundos cambiais.
Segundo Savóia, a SPC estaria trabalhando em um projeto que permitirá o acompanhamento em tempo real da carteira dos fundos de pensão, assim como a adoção de uma fiscalização indireta sobre as fundações.
Se o secretário da SPC não parece preocupado com o impacto das mudanças da tábua de mortalidade nos fundos de pensão, o mesmo não acontece com o presidente da Abrapp, que se preocupa em melhorar a imagem dos fundos de pensão, de forma a manter o forte crescimento do setor nos próximos anos.
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Pimentel estima que o total de recursos administrados pelos fundos de pensão deve aumentar cerca de 150% nos próximos cinco anos, passando dos atuais R$ 170 bilhões para cerca de R$ 420 bilhões em 2007. Ainda maior deve ser o crescimento do número de trabalhadores beneficiados, que, segundo ele, deve passar dos atuais 2,3 milhões para algo em torno de 10 milhões em 2007.
Mas para isto, Pimentel defende uma maior flexibilização das regras para que os fundos se adaptar ao aumento da expectativa de vida da população, de forma a evitar um impacto excessivo sobre suas contas, e conseqüentemente na conta de suas empresas patrocinadoras.
