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SÃO PAULO – A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) solicitou esclarecimentos à OGX Petróleo (OGXP3) sobre o motivo para o desembolso imediato de US$ 449 milhões à OSX Brasil (OSXB3), além de questionar como foi precificado esse valor para garantir o direito da OGX de terminar os contratos. A autarquia solicitou ainda que a companhia informasse o impacto e as consequências financeiras que o desembolso de US$449 milhões causará no caixa da companhia.
Na última segunda-feira, a petrolífera anunciou a suspensão do desenvolvimento de três projetos no campo de Tubarão Azul. Contudo, o aluguel pelo afretamento do FPSO OSX-1 e OSX-2, plataformas conectada ao Campo de Tubarão Azul, continuarão a ser pagos à OSX nos termos do respectivo contrato a partir de janeiro de 2014 e até que essa unidade seja vendida ou destinada a outro local.
A OGX ressalta que o desembolso de caixa será feito de forma imediata por dois motivos. Primeiro porque, somente na aquisição de bens e serviços destinados à construção das unidades ora canceladas, a própria OSX já teve um desembolso de caixa de aproximadamente US$383 milhões, sendo importante a imediata recomposição do seu caixa. Segundo, porque o pagamento imediato foi a contrapartida para a negociação do valor final que envolve um desconto da ordem de 30% em favor da OGX.
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A companhia destaca ainda que vale esclarecer que o acordo celebrado na última segunda-feira tem como objetivo compensar a OSX pelos gastos já incorridos pela mesma na construção das unidades cuja encomenda está sendo cancelada pela OGX e pelo direito ora estipulado em favor da OGX, nos contratos de afretamento do FPSO OSX-3 e WHP-2, no sentido de poder terminar esses contratos, sem ônus, a partir do 13º e 12º anos. O prazo original era de 20 e 25 anos respectivamente, sem direito a término antecipado. Para a determinação do valor, foi usado o método de fluxo de caixa descontado.
Ainda pelo acordo, aproximadamente 70% desse montante deve ser empregado no pagamento de custos de construção do FPSO OSX-3 e WHP-2. O saldo pode ser empregado livremente pela OSX. A OGX acredita que com esse valor, combinado com a possibilidade de conseguir financiamento para custear a construção da WHP-2, a OSX deverá estar em condições de concluir a construção dessas unidades, valendo destacar que a construção do FPSO OSX-3 já está praticamente concluída.
Companhia acredita que tem condições de assegurar recursos necessários
A OGX afirmou que, não obstante o desembolso atual, a perspectiva do recebimento do valor devido pela cessão de uma participação de 40% nos Blocos BM-C-39 e BM-C-40 para a Petronas, no início de maio, tem condições de assegurar recursos necessários para que possa honrar com os seus compromissos de médio prazo.
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“Na medida em que seja necessário caixa adicional, a companhia poderá ainda exercer a opção outorgada pelo seu acionista controlador”, no valor de R$ 1 bilhão, destacou a OGX.
