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SÃO PAULO – A Vale (VALE3; VALE5) apresentará recursos na justiça contra o pagamento da incidência de CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e imposto de renda sobre lucros de suas controladas e coligadas no exterior durante o período de 1996 a 2002, comunicou a empresa nesta segunda-feira (5).
A companhia já havia apresentado uma medida judicial, com o intuito de manter a discussão na esfera administrativa, não obtendo decisão favorável. Assim, a mineradora deve oferecer bens em garantia no valor de R$ 1,6 bilhão para discutir esses débitos na Justiça. “A Vale adotará todas as medidas para assegurar seu direito de defesa e contestará esta cobrança que considera indevida”, disse a companhia em comunicado.
O montante devido pode chegar até a R$ 25 bilhões, e a empresa já esteve em disputa judicial em relação a isso. Uma primeira decisão foi contrária à empresa, enquanto uma segunda ação foi favorável à mineradora.