Vale vai esperar julgamento do STJ antes de decidir sobre disputa de R$ 30,5 bi

Mineradora disse que vai esperar decisão do STJ em relação à visão da empresa de que lucros das unidades estrangerias não podem ser tributadas no Brasil

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SÃO PAULO – A Vale (VALE3; VALE5) vai esperar uma decisão do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) sobre sua contestação da dívida de R$ 30,5 bilhões, que a Receita Federal cobra relativos a suas unidades estrangeiras, disse uma fonte com conhecimento do caso à Bloomberg. 

O governo ofereceu à mineradora a opção de resolver a questão com pagamento de parcelas divididas em 15 anos, uma extensão de cinco anos em relação à oferta anterior, disse a fonte. A Vale, no entanto, vai esperar uma decisão do STJ, que deve sair em 22 de outubro, em relação à visão da empresa de que os lucros das unidades estrangeiras não podem ser tributadas no Brasil se elas já pagam impostos no exterior, comentou a fonte. 

A Justiça está cobrando a Vale impostos equivalentes ao período entre 1996 e 2008. A empresa acredita que o Brasil exigirá cobranças adicionais equivalentes aos anos após 2008. 

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A empresa ainda não decidiu se aceitará a oferta do governo e tem agora até 29 de novembro para tomar uma decisão e informar o governo, disse a assessoria de imprensa da Vale à Bloomberg.