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SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO – A mineradora Vale (VALE3;VALE5) informou nesta sexta-feira que recorreu contra determinação do desembargador Souza Prudente, do Tribunal de Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que a obrigou a suspender as atividades de mineração em mina de níquel de Onça Puma, no Pará.
Pela decisão do desembargador, as atividades teriam que ficar suspensas até a companhia comprovar que medidas compensatórias para aldeias indígenas tenham sido tomadas.
Segundo a decisão em caráter liminar a pedido do Ministério Público, a Vale deve depositar em juízo 1 milhão de reais para cada aldeia indígena atingida até implementação de medidas compensatórias.
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Em nota à imprensa, a Vale afirmou que “está cumprindo a ordem judicial de paralisação da atividade de extração minerária e que aguarda uma decisão favorável nas medidas judiciais adotadas para restabelecer a atividade legalmente licenciada”.
A produção de níquel da Vale em Onça Puma somou 5,9 mil toneladas no segundo trimestre de 2015, pouco menos de 10 por cento do total produzido pela mineradora no período.
A Vale, maior produtora global de minério de ferro do mundo, está entre as maiores também em níquel, com operações no Canadá, Indonésia e Nova Caledônia, além do Brasil.
A decisão do desembargador, que determina a imediata suspensão das atividades em Onça Puma, é de 6 de agosto, mas foi publicada no Diário Oficial de Justiça nesta sexta-feira, segundo o gabinete do magistrado.
A companhia afirmou que a atividade da mina, em Ourilândia, está licenciada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), com atendimento de todas as condicionantes estabelecidas pelo órgão ambiental.
Entretanto, ponderou que tem enfrentado dificuldades na realização de algumas atividades previstas que exigem a participação dos indígenas ou acesso interno à Terra Indígena, “em razão dos mesmos pretenderem repasses financeiros”.
A Vale informou ainda que determinação judicial de 2006 determina repasse de recursos para iniciativas de saúde, educação, proteção territorial, atividades produtivas e administração, e que somente em 2015 estes recursos somarão mais de 11 milhões de reais, divididos entre as aldeias indígenas envolvidas.
Além disso, a Vale frisou que mantém um “diálogo respeitoso” com as comunidades indígenas, Fundação Nacional do Índio (Funai), Semas e demais entes envolvidos na questão para que sejam encontradas soluções adequadas e que contribuam para o etnodesenvolvimento das comunidades indígenas.
