Vale obtém decisão favorável em medida cautelar sobre pendências tributárias

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SÃO PAULO – A Vale enviou o seguinte comunicado ao mercado:

“A Vale S.A. (Vale) informa que obteve decisao favoravel em medida cautelar no
Superior Tribunal de Justica (STJ) para suspender os efeitos da decisao do
Tribunal Regional Federal da 2a Regiao (TRF2) que determinava a tributacao sobre
lucros de coligadas e controladas no exterior. Esta decisao suspende todas as
cobrancas efetuadas e consequentemente, a necessidade de apresentacao das
garantias para discussao dos debitos no Judiciario, inclusive quanto a cobranca
de R$ 1,6 bilhao informada em 5 de marco de 2012.

Conforme divulgado anteriormente, a Vale entrou com mandado de seguranca em 2003
questionando a aplicabilidade do artigo 74 da Medida Provisoria (MP) 2.158-34 de
2001. Ante a decisao desfavoravel do TRF2, a empresa apresentou recurso ao STJ,
assim como a citada medida cautelar para obtencao do efeito suspensivo, ate
decisao definitiva do merito na esfera judicial, que foi concedido hoje.

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Rio de Janeiro, 14 de marco de 2012″