Fim de processos

Vale estima perda contábil de cerca de R$ 530 milhões para encerrar processos

Mineradora irá aderir a nova regra sobre ICMS e evitará novas autuações; mais cedo, empresa também encerrou disputa fiscal na Suíça

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SÃO PAULO – Depois de anunciar que irá pagar para encerrar uma disputa fiscal na Suíça, A Vale (VALE3, VALE5) revelou nesta tarde que irá fazer diversos desembolsos para encerrar processos envolvendo divergências sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

A empresa anunciou que irá aderir ao regime previsto na nova legislação sobre o ICMS, o que permitirá o fim dos processos e evitará novas autuações sobre a utilização de valor de mercado versus custo de produção como base de cálculo para incidência do ICMS sobre transferências de produtos minerais.

A mineradora prevê que encerrar esses processos levará a uma perda contábil de R$ 528 milhões no quarto trimestre deste ano. Vale lembrar que mais cedo a empresa anunciou o pagamento de R$ 485 milhões para encerrar uma disputa fiscal na Suíça, sendo que o recurso provisionado era de apenas R$ 77,5 milhões, o que também deverá impactar negativamente o resultado nestes últimos meses do ano.

Sobre o ICMS, a empresa encerrará uma disputa sobre os anos de 2006 e 2007 com um pagamento de R$ 168 milhões, bem abaixo dos R$ 2,1 bilhões originalmente previstos. Para o período de 2008 a 2012 a empresa pagará R$ 495 milhões, sendo R$ 92 milhões neste ano e R$ 403 milhões nos próximos dois anos. A empresa havia provisionado R$ 135 milhões para esses processos.

Dessa forma, a Vale explica que o efeito sobre o fluxo de caixa será de R$ 260 milhões neste trimestre e de R$ 403 milhões nos próximos dois anos.