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SÃO PAULO – A Vale (VALE3, VALE5) e o DMPN (Departamento Nacional de Produção Mineral) ainda não entraram em um consenso sobre a dívida de quase R$ 4 bilhão em royalties, referente à produção da companhia entre 2001 e 2007. A decisão tinha como limite o mês de outubro, mas foi adiada em 60 dias, segundo o DMPN.
O órgão do governo afirma que a base de cálculo para a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) não está de acordo com o previsto pela legislação. Conforme o DNPM, a Vale vem utilizando uma base menor de faturamento, descontando outros valores de transporte além do frete, o que acaba por se traduzir em uma menor arrecadação pública.
A compensação financeira incide sobre a exploração ou extração de recursos minerais. Seu cálculo refere-se ao valor do faturamento líquido da companhia obtido com a venda do produto mineral, com a dedução de impostos sobre a comercialização, além das despesas com seguro e transporte.
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É esperado que ambas as partes cheguem a um acordo antes da votação do novo marco regulatório no Congresso Nacional, ainda este ano, que trará mudanças nas alíquotas dos royalties para o setor de mineração.
