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SÃO PAULO – Em meio às discussões entre Vale (VALE3, VALE5) e o DNPM (Departamento nacional de pesquisa mineral), a mineradora enviou nota na qual indica que diverge do órgão regulador em relação aos cálculos do pagamento dos royalties sobre o minério de ferro.
“A Vale entende que os valores cobrados pelo DNPM são excessivos e devem ser submetidos a perícias judiciais”, afirmou a nota. A exigência é que sejam pagos aproximadamente R$ 3,6 bilhões em royalties.
Parte da controvérsia diria respeito a uma mudança na interpretação por parte do DNPM sobre o modo como devem ser recolhidos os royalties sobre exportações, diz a nota. “Na realização de suas exportações, a Vale obedece rigorosamente à legislação em vigor e discute judicialmente a nova interpretação adotada pelo DNPM”, ressalta a companhia.
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Para confirmar sua visão, de que os cálculos são de certa forma controversos, a empresa lembrou que alguns casos sobre esse tema já foram submetidos a perícias judiciais. Em outros, mesmo sem a perícia, os valores foram sensivelmente reduzidos ainda em primeira instância judicial.
“Em uma das notificações, o próprio DNPM reconheceu um excesso de R$ 273 milhões na base de cálculo”, indica a nota.
Próximos passos
A mineradora afirmou que acatará as decisões definitivas do Judiciário sobre as divergências existentes, no entanto, indicou que pretende dar continuidade aos debates juntos ao órgão, alegando que essa discussão é perfeitamente legítima, já que está respaldada por princípios jurídicos assegurados na Constituição.
