Vale desiste parcialmente de processo sobre tributações de lucro no exterior

Mineradora desistiu do processo que envolve os anos de 2003 a 2012, mas mantém sobre os anos de 1996 a 2002 e de 2013

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SÃO PAULO – A Vale (VALE3; VALE5) informou nesta segunda-feira (23) que protocolou no STJ (Superior Tribunal de Justiça), no dia 19 de dezembro, uma petição de desistência parcial do processo em que discute a legalidade da tributação dos lucros obtidos por suas subsidiárias fora do Brasil.

Segundo comunicado da companhia, a desistência envolve os anos de 2003 a 2012. Por outro lado, a mineradora afirmou que continuará questionando a tributação sobre os períodos de 1996 a 2002 e 2013. A empresa disse que caso obtenha vitória no julgamento, irá pleitear a imediata devolução dos valores já pagos relativamente aos anos de 2003 a 2012, além de cessar o pagamento das parcelas vincendas.

O julgamento, que estava marcado para o dia 26 de novembro mexeu com as ações da companhia no último mês, mas foi suspenso na data em que ocorreria. Ainda não há uma nova data para o julgamento. No dia 27 de novembro, a companhia aderiu ao acordo de refinanciamento de tributos federais, o REFIS, referente a esses pagamentos de imposto de renda e contribuição social sobre lucro líquido de controladas e coligadas no exterior, com o pagamento de R$ 5,96 bilhões ao governo no fim do mês passado e R$ 16,36 bilhões parcelados em 179 meses.

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Repórter de mercados do InfoMoney, escreve matérias sobre ações, câmbio, empresas, economia e política. Responsável pelo programa “Bloco Cripto” e outros assuntos relacionados à criptomoedas.