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SÃO PAULO – A Ultrapar enviou o seguinte esclarecimento à BM&F Bovespa:
“Sao Paulo, 21 de outubro de 2011.
Fazemos referencia ao OFICIO GAE/CREM 2241/11 de 20 de outubro de 2011
(“Oficio”), enviado pela BM&FBovespa – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros a
Ultrapar Participacoes S.A. (“Companhia”), a respeito do Comunicado ao Mercado
desta data. Em sua comunicacao, V.Sas nos solicitaram “informar se sera
convocada Assembleia Geral para aprovar/ratificar a aquisicao por meio da
subsidiaria Companhia Ultragaz S.A., da totalidade das acoes representativas do
capital social da Repsol Gas Brasil S.A., em atendimento ao disposto no artigo
256, da Lei n 6.404/76, alterada pela Lei n 10.303/01, e, em caso positivo, se
a referida operacao ensejara aos acionistas o direito de recesso conforme
disposto no mesmo artigo”.
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A esse respeito, cumpre esclarecer que, para se verificar a incidencia ou nao do
artigo 256 na operacao, e necessario que a companhia obtenha informacoes
suplementares que ainda nao dispoe, notadamente o valor de patrimonio liquido a
precos de mercado, conforme exigido pelo inciso II, b, do art. 256 da Lei n
6.404/76.
Por conta disso, somente poderemos verificar se a aquisicao da Repsol Gas Brasil
S.A. se enquadraria na hipotese do artigo 256 da Lei n 6.404/76 apos estarem
definidas as informacoes acima mencionadas, sendo certo que os acionistas da
Companhia nao terao direito de recesso, uma vez que tais acoes apresentam
liquidez e dispersao no mercado, conforme dispoe a parte final do paragrafo 2o
de referido artigo.
A Companhia informara seus acionistas e o mercado em geral sobre tais
informacoes e eventual incidencia do artigo 256 da Lei n 6.404/76.
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Acreditando ter fornecido as informacoes solicitadas no Oficio, ficamos a
disposicao de V. Sas. para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se
facam necessarios.”