Ultrapar modifica estatuto e substitui ações PN por ON para entrar no Novo Mercado

Troca de ações se dará na proporção de um para um; após reforma todos os acionistas serão idênticos

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SÃO PAULO – A Ultrapar (UGPA4) anunciou nesta quarta-feira (6) a intenção de ingressar no Novo Mercado, bem como as reformas necessárias para que a BM&FBovespa (BVMF3) aceite a companhia no mais alto nível de governança da bolsa paulista.

Para tanto, a Ultrapar anunciou que seu Conselho de Administração irá subtemer, entre os próximos 60 e 90 dias, à assembleia especial de acionistas uma proposta de conversão da totalidade das ações PN em ON, na razão e um para um, a adesão da companhia no segmento Novo Mercado, e a reforma do estatuto social vigente, prevendo diversas alterações para adequar-se ao nível de governança exigido.

Dentre as alterações estatutárias de maior relvância, constam:

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Realização obrigatória de OPA (oferta pública de aquisição de ações) destinada a 100% dos acionistas, no caso de um acionista, ou grupo de acionistas atuando em conjunto, adquirir ou tornar-se titular de 20% das ações da Companhia, excluídas as ações em tesouraria, realizando-se a OPA pelo maior valor por ação pago pelo adquirente nos seis meses anteriores, devidamente atualizado pela taxa Selic, tudo sem prejuízo das OPAs determinadas pela Lei das S.A. e pelo Regulamento do Novo Mercado.

Percentual mínimo de 30% de conselheiros de administração independentes.

Criação de comitês de auditoria e de remuneração, como órgãos auxiliares do Conselho de Administração, ambos com três membros, sendo o primeiro integrado no mínimo por dois membros externos ao Conselho de Administração e independentes, e o segundo por no mínimo dois conselheiros independentes.

Sócios com direitos idênticos
Além disso, a Ultrapar afirma que não haverá qualquer limitação de direito de voto, tratamento especial de acionistas, realização obrigatória de OPA por preço superior ao de aquisição, ou qualquer outro tipo de poison pill. A companhia acredita que dessa forma irá prevalecer a vontade da maioria dos acionistas, em qualquer tipo de deliberação societária.

Antes de modificar o estatuto, a empresa garante que está assegurado o direito de retirada dos acionistas atuais de acordo com a posição acionária de 4 de abril.

Novo acordo de acionistas
Ademais, a Ultrapar também informou que no dia 1º de abril foi celebrado um novo acordo de acionistas, que mantém os termos do acordo atual com excessão de alguns pontos que agora preveem a necessidade de aprovação em assembleia para a entrada de terceiros no quadro de acionistas, além de modificar a forma e os objetivos das reuniões prévias às aseembeias gerais.

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O novo acordo de acionistas tem vigor de dois anos e poderá “ser renovado por unanimidade ou ter sua vigência encerrada antecipadamente mediante deliberação de acordantes que representem, pelo menos, 80%, do capital votante”.

Entenda o Novo Mercado
O Novo Mercado é um segmento da Bovespa com regras de listagem diferenciadas, destinado às ações de empresas que se comprometem com a adoção de práticas mais consistentes de governança corporativa e disclosure adicionais ao que é exigido pela legislação. 

Estes são fatores para a avaliação do grau de proteção do investidor e que, por isso, influenciam sua percepção de risco e o custo de capital das empresas. O Novo Mercado, deste modo, pretende conferir maior credibilidade aos investimentos realizados em Bolsa.

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Em linhas gerais, a companhia participante deve obedecer às exigências dos dois níveis preparatórios para o Novo Mercado, e outros fatores, como a emissão exclusiva de ações ordinárias; um Conselho de Administração com mínimo de cinco membros e mandato unificado de um ano; a apresentação do fluxo de caixa; e a informação das negociações envolvendo ativos e derivativos de emissão da companhia por parte de acionistas controladores ou administradores da empresa.

Com o aumento do número de novas ofertas de ações e o conseqüente crescimento da quantidade de empresas listadas na Bolsa, mais empresas têm feito parte deste seleto grupo. Atualmente, 30 companhias fazem parte desta classificação.