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SÃO PAULO – A Ultrapar enviou o seguinte Fato Relevante:
“Ultrapar Participacoes S.A. (“Ultrapar” ou “Companhia”) vem informar a seus
acionistas e ao mercado em geral, nos termos da Lei n 6.404/76 (“Lei das S.A.”)
e da Instrucao CVM n 358/02, que, nesta data (04/04/2011), o seu Conselho de
Administracao deliberou submeter a assembleia geral de acionistas e a assembleia
especial de acionistas preferencialistas da Ultrapar proposta de (a) conversao
da totalidade das acoes preferenciais de emissao da Companhia em acoes
ordinarias, na proporcao de 1 acao preferencial para 1 acao ordinaria, (b) nova
redacao do estatuto social, prevendo diversas alteracoes em relacao ao estatuto
atualmente vigente, visando o fortalecimento de sua governanca corporativa, e
(c) adesao da Companhia ao segmento de listagem Novo Mercado da BM&FBOVESPA.
A deliberacao do Conselho de Administracao foi antecedida de deliberacao no
mesmo sentido tomada pelos acionistas de Ultra S.A. Participacoes (“Ultra
S.A.”), sociedade controladora da Ultrapar.
Esta decisao visa adequar a governanca corporativa da Ultrapar ao estagio e
configuracao atual da Companhia, proporcionando maior capacidade de
investimento, de crescimento, de atracao e retencao de profissionais talentosos,
de criacao de valor e de perenidade.
Etapas da implantacao da nova estrutura de governanca
A Diretoria da Ultrapar dara inicio imediatamente as tratativas com a
BM&FBOVESPA visando obter as autorizacoes necessarias a listagem das acoes da
Companhia no Novo Mercado, inclusive atraves da submissao da proposta do novo
estatuto social.
Uma vez aprovada a listagem e os termos no novo estatuto social pela
BM&FBOVESPA, sera convocada assembleia geral extraordinaria de acionistas de
Ultrapar (“AGE”), para deliberar sobre (a) a conversao da totalidade de acoes
preferenciais da Companhia em acoes ordinarias, na proporcao de uma acao
ordinaria para cada acao preferencial (“Conversao”), (b) a reforma do estatuto
social da Companhia, (c) a adesao da Companhia as regras do Novo Mercado da
BM&FBOVESPA, e (d) a equivalencia de direitos assegurados a todos os acionistas
na hipotese de alienacao de controle da Companhia, nos termos de seu novo
estatuto social, ao disposto no acordo dos acionistas controladores da
Companhia, de 22 de marco de 2000, o qual se extinguira automaticamente,
independentemente de qualquer outra formalidade, caso seja reconhecida e
aprovada a referida equivalencia.
A eficacia das deliberacoes tomadas na AGE dependera da ratificacao por
assembleia especial de acionistas preferencialistas (“AGEsp”), a ser realizada
na mesma data da AGE.
Aos acionistas titulares de acoes preferenciais dissidentes das deliberacoes
antes referidas, sera assegurado o direito de retirada, considerando as suas
posicoes acionarias no fechamento de 04 de abril de 2011.
Maiores esclarecimentos sobre o exercicio do direito de retirada constam de Comunicado ao Mercado divulgado nesta data (04/04/2011).
Estima-se que a AGE e a AGEsp sejam realizadas no prazo de 60 a 90 dias apos a
divulgacao deste fato relevante.
Alteracoes Estatutarias Mais Relevantes
As disposicoes mais relevantes a serem introduzidas no estatuto social e
submetidas aos acionistas sao as seguintes:
(a) realizacao obrigatoria de oferta publica de aquisicao de acoes (“OPA”)
destinada a 100% dos acionistas, no caso de um acionista, ou grupo de acionistas
atuando em conjunto, adquirir ou tornar-se titular de 20% das acoes da
Companhia, excluidas as acoes em tesouraria, realizando-se a OPA pelo maior
valor por acao pago pelo adquirente nos 6 (seis) meses anteriores, devidamente
atualizado pela taxa SELIC, tudo sem prejuizo das OPAs determinadas pela Lei das
S.A. e pelo Regulamento do Novo Mercado;
(b) percentual minimo de 30% de conselheiros de administracao independentes; e
(c) criacao de comites de auditoria e de remuneracao, como orgaos auxiliares do
Conselho de Administracao, ambos com tres membros, sendo o primeiro integrado no
minimo por dois membros externos ao Conselho de Administracao e independentes, e
o segundo por no minimo dois conselheiros independentes.
Nao havera qualquer clausula de limitacao de direito de voto, tratamento
especial de acionistas atuais, realizacao obrigatoria de OPA por preco superior
ao de aquisicao de acoes ou qualquer outra modalidade de poison pill,
assegurando-se, desse modo, a prevalencia da vontade da maioria dos acionistas
em todas as deliberacoes societarias.
Assim, todos os acionistas de Ultrapar passam a ser socios com identicos
direitos de participar ativamente nas decisoes da assembleia geral, de construir
uma empresa ainda melhor e de garantir sua perenidade.
Ultra S.A.
Os acionistas de Ultra S.A. celebraram, em 1 de abril de 2011, um novo acordo
de acionistas (“Novo Acordo de Ultra S.A.”), sob condicao suspensiva da
aprovacao da Conversao, que substituira o acordo de acionistas atualmente em
vigor, e cujos termos e condicoes sao substancialmente os mesmos que os do
acordo anterior, a excecao, basicamente, (a) de previsao da necessidade de
aprovacao em assembleia para o ingresso de terceiros ao quadro de acionistas, e
(b) da forma e dos objetivos das reunioes previas as assembleias gerais da
Ultrapar.
O Novo Acordo de Ultra S.A. vigorara por um prazo de dois anos, podendo ser
renovado por unanimidade ou ter sua vigencia encerrada antecipadamente mediante
deliberacao de acordantes que representem, pelo menos, 80% do capital votante de
emissao da Ultra S.A..
O estatuto social de Ultra S.A. sera tambem alterado (“Novo Estatuto de Ultra
S.A.”) para adaptacao ao Novo Acordo de Ultra S.A. e para prever o direito dos
acionistas permutarem, sem qualquer restricao, acoes de emissao de Ultra S.A. de
sua titularidade por acoes de emissao da Companhia de titularidade de Ultra
S.A..
Informacoes Adicionais
A deliberacao dos acionistas de Ultra S.A. tomada em 1 de abril de 2011 em
reuniao previa vincula o voto de Ultra S.A. na AGE.
A Companhia mantera o mercado informado sobre o desenvolvimento de cada uma das
etapas do processo de implantacao da nova estrutura de governanca corporativa
acima referida, e torna publicas, nesta data (04/04/2011), as minutas de seu
novo estatuto social (sujeito a eventuais alteracoes e aprovacao pela
BM&FBOVESPA), do Novo Estatuto de Ultra S.A. e do Novo Acordo de Ultra S.A.,
disponiveis nos seguintes enderecos eletronicos: www.ultra.com.br e
www.cvm.gov.br.”
Enviou, ainda, o seguinte Comunicado ao Mercado:
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“Ultrapar Participacoes S.A. (“Companhia”), em complemento as informacoes
divulgadas ao mercado atraves de fato relevante desta data (04/04/2011) sobre
proposta de conversao das acoes preferenciais de emissao da Companhia em acoes
ordinarias (“Conversao”), vem prestar aos seus acionistas as seguintes
informacoes quanto ao exercicio do direito de retirada assegurado nos termos do
Artigo 137 da Lei 6.404/76:
1) Sera assegurado o direito de retirada aos acionistas titulares de acoes
preferenciais dissidentes da deliberacao que vier a aprovar a Conversao
(“Acionistas Dissidentes”).
2) Para efeito do exercicio do direito de retirada sera considerada a posicao
acionaria no fechamento de 04 de abril de 2011.
3) O valor de reembolso, nos termos da Lei 6.404/76, sera calculado com base nas
ultimas demonstracoes financeiras que tenham sido aprovadas ate a data da
deliberacao sobre a Conversao. Considerando o prazo estimado para a realizacao
da assembleia geral extraordinaria e da assembleia especial de acionistas
titulares de acoes preferenciais, tais demonstracoes financeiras serao as de 31
de dezembro de 2010. O valor patrimonial por acao apurado nas demonstracoes
financeiras daquela data, divulgadas em 25 de fevereiro de 2011, e de R$ 9,61
(nove reais e sessenta e um centavos).
4) Aqueles Acionistas Dissidentes que desejarem exercer o direito de retirada
deverao faze-lo no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicacao da ata da
assembleia especial de acionistas titulares de acoes preferenciais, mediante
notificacao por escrito entregue na sede social da Companhia em atencao ao
departamento de relacoes com investidores.
5) Aos Acionistas Dissidentes que assim o requerem sera assegurado o direito de
solicitar o levantamento de balanco especial na forma do paragrafo 2o do Artigo
45 da Lei 6.404/76.”
Nota: Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a ata da RCA de 04/04/2011 e a
integra do Fato Relevante de 04/04/2011, contendo a minuta do Estatuto Social e
o Acordo de Acionistas da Ultra S.A Participacoes, celebrado em 01/04/2011.