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SÃO PAULO – A Ultrapar enviou o seguinte aviso aos acionistas:
“A Ultrapar Participacoes S.A. (“Ultrapar” ou “Companhia”) comunica que, nesta
data (28/06/2011), conforme editais de convocacao publicados nos jornais “Diario
Oficial do Estado de Sao Paulo” nos dias 19, 20 e 21 de maio de 2011 e “Valor
Economico” nos dias 19, 20 e 23 de maio de 2011, foram realizadas Assembleia
Geral Extraordinaria (“AGE”) e Assembleia Especial de Acionistas Titulares de
Acoes Preferenciais (“AGESP”) da Companhia, que, dentre outras deliberacoes,
aprovaram a conversao da totalidade de acoes preferenciais da Companhia em acoes
ordinarias, na proporcao de uma acao preferencial para uma acao ordinaria.
Direito de Retirada: Nos termos do art. 137 da Lei n 6.404/76, os acionistas
titulares de acoes preferenciais que dissentirem dessa deliberacao tem o direito
de se retirar da Companhia, mediante o reembolso do valor de suas acoes
(“Acionistas Dissidentes”). Para o exercicio desse direito devera ser observado
o seguinte:
a) Condicao para o exercicio: O direito de retirada podera ser exercido pelos
Acionistas Dissidentes que sejam titulares de acoes preferenciais de emissao da
Companhia, consideradas suas respectivas posicoes acionarias no fechamento do
pregao do dia 04 de abril de 2011.
b) Prazo para o exercicio do direito: Os Acionistas Dissidentes que desejarem
exercer o direito de recesso deverao faze-lo no prazo de ate 30 (trinta) dias
contados da data da publicacao da ata da AGESP, que se encerra em 01 de agosto
de 2011, mediante notificacao por escrito a ser entregue na sede social da
Companhia em atencao ao Departamento de Relacoes com Investidores.
c) Valor do recesso: Os Acionistas Dissidentes receberao reembolso no valor de
R$9,61 (nove reais e sessenta e um centavos) por acao preferencial, calculado
com base nas demonstracoes financeiras da Companhia referentes ao exercicio
social encerrado em 31 de dezembro de 2010, aprovadas em 27 de abril de 2011.
d) Balanco Especial: Nos termos do artigo 45, paragrafo 2o, da Lei n 6.404/76,
e facultado aos Acionistas Dissidentes pedir, juntamente com o reembolso,
levantamento de balanco especial caso a deliberacao da assembleia ocorra apos 60
(sessenta) dias da data do balanco utilizado para o calculo do valor do recesso.
e) Procedimento: Os Acionistas Dissidentes deverao: (i) apos o envio da
notificacao de que trata a alinea (b) acima, comparecer ao Departamento de
Relacoes com Investidores da Companhia, localizada na Av. Brigadeiro Luis
Antonio, n 1.343, 8 andar, para realizacao dos procedimentos formais para o
recebimento de reembolso; e (ii) entregar copias autenticadas dos documentos
abaixo.
Os acionistas pessoas fisicas deverao apresentar original ou copia autenticada
do CPF/MF, RG e extrato atualizado da posicao acionaria, e acionistas pessoas
juridicas deverao apresentar original ou copia do CNPJ/MF, atas de eleicao dos
diretores (representantes legais), Estatuto Social/Contrato Social e respectivas
alteracoes, bem como os documentos dos socios/representantes legais (CPF/MF, RG
e comprovante de endereco) e extrato atualizado da posicao acionaria.
Os Acionistas Dissidentes que se fizerem representar por procurador deverao
entregar, alem dos documentos acima referidos, o respectivo instrumento de
mandato, o qual devera conter poderes especiais para que o procurador manifeste
em seu nome o exercicio do direito de retirada e solicite o reembolso das acoes.
O pagamento aos Acionistas Dissidentes sera efetuado ate o dia 08 de agosto de
2011, 5 (cinco) dias uteis apos o encerramento do prazo para exercicio de tal
direito.
Conversao de Acoes Preferenciais em Acoes Ordinarias: As acoes preferenciais de
emissao da Companhia continuarao a ser negociadas na BM&FBOVESPA durante o prazo
de exercicio do direito de retirada. A Companhia, desde que os seus orgaos de
administracao nao se valham da faculdade prevista no paragrafo 3o do artigo 137
da Lei n. 6.404/76, fara publicar fato relevante informando a data em que as
acoes de emissao da Companhia passarao a ser negociadas no segmento especial de
listagem Novo Mercado.
Em cumprimento ao disposto no art. 20 da Instrucao CVM n 481/09, informacoes
adicionais a respeito do direito de recesso foram disponibilizadas sob a forma
de anexos a Proposta da Administracao divulgada pela Companhia no Sistema de
Informacoes Periodicas (“IPE”) da CVM, e encontram-se a disposicao na sede da
Companhia e em seu site (www.ultra.com.br), ou poderao ser obtidas junto ao
Departamento de Relacoes com Investidores, atraves do telefone (55 11) 3177 7014
ou do email invest@ultra.com.br.”
Nota 1: a empresa informou que a ata da AGESP sera publicada no dia 30/06/2011,
nos jornais “Valor Economico – Sao Paulo” e “Diario Oficial do Estado de Sao
Paulo”.
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Nota 2: Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, as atas
das AGE e AGESP realizadas em 28/06/2011.