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SÃO PAULO – A inclusão do tributo de Participações Especiais no novo código mineral não é bem vista pelo presidente da Vale (VALE3; VALE5), Murilo Ferreira. Em teleconferência sobre o resultado da empresa, o presidente disse que “não faz sentido essa inclusão do tributo no novo marco regulatório ligado ao mineral”.
Ferreira disse que é importante levar em consideração a infraestrutura do setor de mineração – portos e ferrovias -, que acabam tendo uso comum, ao contrário do que ocorre na infraestrutura do setor de petróleo.
“Para mim, essa discussão mostra as diferenças entre a indústria de petróleo e a mineral. Nosso entendimento é que não faz sentido ter Participações Especiais no novo código mineral”, disse.
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Na última sexta-feira, o governo retomou a discussão sobre o novo código de mineração, em gestação na Esplanada dos Ministérios desde 2010. Entre os temas em discussão estão o aumento da alíquota dos royalties de exploração dos minérios – estipulando taxas de até 4% -, a realização de leilões para outorga de áreas de mineração e a criação de uma nova agência para regular o setor.
Segundo publicado pela Carta Capital em meados deste mês, o Governo prepara uma Medida Provisória com as novas regras do setor para março. A expectativa é que os royalties da mineração, que foram de R$ 1,8 bilhão no ano passado, tripliquem de valor.