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SÃO PAULO – A Tractebel enviou o seguinte aviso a seus acionistas:
“Comunicamos aos Senhores Acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de
Administracao da Tractebel Energia S.A., em reuniao realizada em 4 de novembro
de 2011, usando a competencia que lhe confere o inciso XV do art. 19 do Estatuto
Social da Companhia, aprovou o credito de juros sobre o capital proprio
referentes ao periodo de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com fundamento
no art. 204 da Lei n 6.404/76, nos seguintes valores e condicoes: a) Valor – O
valor bruto dos juros sobre o capital proprio sera de R$ 253.990.000,00 (duzentos e cinquenta e tres milhoes, novecentos e noventa mil reais),
correspondentes a R$ 0,3891122760 por acao; b) Data do credito – O credito dos
juros sobre o capital proprio, nos registros contabeis da Companhia, ocorrera na
data de 31 de dezembro de 2011, com base na posicao acionaria do dia 17 de
novembro de 2011; c) Negociacao das acoes – As acoes da Companhia serao
negociadas ex-juros sobre o capital proprio a partir de 18 de novembro de 2011;
d) Imposto de renda retido na fonte – Os valores dos juros sobre capital proprio
estarao sujeitos ao imposto de renda na fonte, a aliquota de 15%, exceto para os
acionistas comprovadamente imunes ou isentos. Em relacao aos Acionistas
residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a renda ou que a tribute a
aliquota maxima inferior a 20%, a que se refere o art. 24 da Lei n. 9.430, de 27
de dezembro de 1996, a aliquota do imposto de renda na fonte sera de 25%; e)
Comprovacao de imunidade ou isencao – Os Acionistas imunes ou isentos de imposto
de renda deverao, nos termos da legislacao fiscal em vigor, apresentar prova de
imunidade ou isencao ate 30 de novembro de 2011, na sede da Companhia, na Rua
Paschoal Apostolo Pitsica, 5064 – Agronomica, Florianopolis – SC, CEP 88025-255,
A/C do Departamento de Governanca Tributaria – GTR; f) Imputacao dos juros aos
dividendos – Os juros sobre o capital proprio, liquidos do imposto de renda na
fonte, serao imputados aos dividendos obrigatorios de que trata o artigo 202 da
Lei n. 6.404/76; g) Pagamentos dos juros sobre o capital proprio – Os juros
sobre o capital proprio serao pagos com base nos dados cadastrais existentes no
Itau Unibanco Banco Multiplo S.A., em data a ser posteriormente definida pela
Diretoria Executiva e comunicada atraves de Aviso aos Acionistas.
Florianopolis, 4 de novembro de 2011″
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Norma: a partir de 18/11/2011, acoes escriturais ex-juros.