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SÃO PAULO – A Tractebel enviou o seguinte comunicado ao mercado:
– A contratacao de financiamento, no valor total de R$ 358.000.000,00 junto ao
Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social – BNDES, por suas
controladas indiretas Central Eolica Fleixeiras I S.A.(“Fleixeiras I”), Central
Eolica Guajiru S.A. (“Guajiru”), Central Eolica Mundau S.A. (“Mundau”) e Central
Eolica Trairi S.A. (“Trairi”), com a interveniencia desta Companhia e de suas
controladas Energias Eolicas do Nordeste S.A. (“EEN”), Tractebel Energias
Complementares Participacoes Ltda. (“TBLP”) e Tractebel Energia Comercializadora
Ltda. (“TBLC”), para a implantacao das centrais geradoras eolicas denominadas
EOL Fleixeiras I, EOL Guajiru, EOL Mundau e EOL Trairi, e concessao das
garantias pertinentes, bem como a prestacao Fianca Corporativa pela Companhia,
como garantia do referido financiamento (ate o completion fisico e financeiro do
projeto, de acordo com uma classica estrutura de Project finance do BNDES),
– Autorizacao para a Energias Eolicas do Nordeste S.A., detentora de 99,99% das
acoes de titularidade e de emissao das controladas indiretas Fleixieras I,
Guajiru, Mundau e Trairi (a) a prestar Fianca Corporativa, como garantia do
referido financiamento (durante todo o prazo do financiamento); (b) a ceder
fiduciariamente os direitos creditorios de sua titularidade depositados e que
venham a ser depositados na Conta Reserva Especial, nos termos ajustados com o
BNDES para contratacao do referido financiamento; e (c) a penhorar, em favor do
BNDES, a totalidade das acoes adquiridas e que venha a adquirir no futuro e
todos os frutos, lucros, rendimentos, bonificacoes e etc., como garantia de
cumprimento das obrigacoes oriundas da contratacao do financiamento.
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– Autorizacao para TBLP, detentora de 99,99% das acoes de titularidade e de
emissao da EEN, e a penhora, em favor do BNDES, a totalidade das acoes
adquiridas e que venha a adquirir no futuro e todos os frutos, lucros,
rendimentos, bonificacoes e etc., como garantia de cumprimento das obrigacoes
oriundas da contratacao do financiamento.
– Autorizacao para a TBLC ceder fiduciariamente (a) os direitos creditorios de
sua titularidade decorrentes do Contrato de Compra e Venda de Energia Eletrica
Incentivada com Potencia Associada TBLC-11.512-CVE-CL, celebrado em 02 de
janeiro de 2012, com a CCB – CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA., incluindo, ainda,
os direitos supervenientes de credito decorrentes do referido contrato, e de
quaisquer Novos Contratos de Compra e Venda de Energia, que vierem a ser
firmados pela TBLC e que sejam aceitos pelo BNDES, nos termos ajustados com o
BNDES para contratacao do referido financiamento.