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SÃO PAULO – Após operar com fortes quedas no início da sessão, as ações da TIM Participações (TIMP3) amenizaram as perdas durante a tarde, encerrando o pregão desta segunda-feira (20) com desvalorização de 1,84% fechando a R$ 8,52 . Enquanto isso, o Ibovespa encerrou a sessão em alta de 0,34%, aos 59.283 pontos.
No intraday, as ações chegaram a recuar 4,83%, sendo negociadas a R$ 8,30. A forte queda refletiu a notícia de que a justiça brasileira decidiu que a companhia pague € 550 milhões em dívidas tributárias atrasadas em nome da TIM Celular. O alívio nas quedas veio depois de a companhia enviar um comunicado ao mercado detalhando o processo.
Segundo a empresa, em março de 2011, a TIM Celular, após incorporação da TIM Nordeste Telecomunicações, recebeu um auto de infração da Secretaria da Receita Federal, no valor aproximado de R$ 1,26 bilhão, que tratava de eventual débito de IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSSL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
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Essess débitos eram relativos à diversas questões materiais e formais, dentre elas, o questionamento sobre efeitos de operações societárias realizadas, como do suposto descumprimento de obrigações. A autuação foi “tempestivamente impugnada pela companhia”, explica a TIM.
Em abril de 2012, foi publicada a decisão em primeira instância administrativa confirmando o auto de infração. Já a decisão administrativa final virá do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). “Cabe registrar que o Carf vem firmando jurisprudência favorável aos contribuintes em matérias semelhantes que compõem a autuação realizada (planejamento tributário, reestruturação societária e seus efeitos, dedutibilidade de ágio em operações de aquisição etc.), razão pela qual reafirmamos nosso entendimento que não são prováveis as chances de perda nas questões objeto de questionamento pela fiscalização”, completa a companhia em nota.
Vale lembrar que a empresa brasileira vem de um fluxo de notícias negativas, já que foi a que mais sofreu entre as operadoras com a suspensão da venda de chips em meados de julho. Na ocasião, ela ficou impedida de realizar vendas em 19 estados do País.
