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SÃO PAULO – A Telebras enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
“A TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S.A. – TELEBRAS, (Telb3, Telb4 – BM&FBOVESPA-Sao
Paulo), em complemento ao Fato Relevante publicado no dia 15/10/2010, informa
que em Assembleia Geral Extraordinaria realizada em 03/12/2010, foi aprovada,
entre outras materias, a proposta do Conselho de Administracao do grupamento de
acoes representativas do capital social, nos termos do artigo 12 da Lei
6.404/76, conforme a seguir:
I – O grupamento da totalidade das acoes representativas do capital social da
Companhia, nos termos do art. 12 da Lei n 6.404/76, com as seguintes
caracteristicas:
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(i) Proporcao do Grupamento: O grupamento sera efetuado na proporcao de 10.000
(dez mil) acoes para 1 (uma) acao da mesma especie, passando o capital social a
ser representado por 109.698.912 acoes nominativas e escriturais, sem valor
nominal, sendo 88.695.913 acoes ordinarias e 21.002.999 acoes preferenciais;
(ii) Objetivos: O grupamento tem por objetivo:
(1) conferir melhor patamar de precos as cotacoes das acoes representativas do
capital social da Companhia;
(2) reduzir custos operacionais e aumentar a eficiencia do sistema de registro
de informacoes aos acionistas;
(3) melhorar a eficiencia dos sistemas de registros, controles e divulgacao de
informacoes;
(iii) Prazo para ajuste das posicoes acionarias: Os Acionistas poderao, no periodo compreendido entre 08/12/2010 e 21/01/2011, a seu livre e exclusivo
criterio, ajustar suas posicoes de acoes, por especies, em lotes multiplos de
10.000 (dez mil) acoes, mediante negociacao por meio de sociedades corretoras
autorizadas a operar pela Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(“BM&FBOVESPA”);
(iv) Cotacao Unitaria: A partir de 24/01/2011, as acoes representativas do
capital social da Companhia passarao a ser negociadas exclusivamente grupadas e
com cotacao unitaria;
(v) Suspensao venda via Convenios: A venda de acoes da Companhia via convenio
bancario estara suspensa entre os dias 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2011,
inclusive;
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(vi) Transferencia de acoes: A transferencia de acoes da Companhia em balcao,
bem como os bloqueios de Ordem de Transferencia de Acoes (“OTA”) no Banco
Bradesco S.A., instituicao financeira depositaria, para as corretoras, estarao
suspensos entre os dias 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2011, inclusive;
(vii) A venda de acoes via convenio bancario, bem como a transferencia de acoes
em balcao, ja grupadas, serao realizadas a partir de 03 de fevereiro de 2011;
(viii) Venda das Fracoes: A partir de 07 de fevereiro de 2011, as fracoes de
acoes resultantes do grupamento serao somadas e colocadas a venda em sucessivos
leiloes na BM&FBOVESPA, ate a venda da sua totalidade.
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(a) As fracoes de acoes serao debitadas das posicoes dos acionistas, previamente
a realizacao dos leiloes, sendo o produto da venda, disponibilizado aos
respectivos titulares em ate 5 dias uteis apos a venda do ultimo lote da
seguinte forma:
(b) Os acionistas deverao comparecer a Agencia do Banco Bradesco de sua livre
escolha para receber os valores a que fizerem jus;
(c) O valor correspondente aos Acionistas cujas acoes estejam custodiadas na
Central Depositaria da BM&FBOVESPA, sera creditado diretamente a Central
Depositaria da BM&FBOVESPA, que se encarregara de repassa-lo aos Acionistas
atraves dos Agentes de Custodia; e
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(d) Para os Acionistas cujas acoes, registradas no livro de escrituracao,
encontram-se bloqueadas ou com o cadastro desatualizado, o valor sera retido
pela Companhia e mantido a disposicao do respectivo Acionista, exclusivamente
para pagamento, mediante apresentacao, junto a qualquer agencia do Banco
Bradesco, de documentacao comprobatoria de desbloqueio ou de identificacao,
conforme o caso.
(ix) Acoes ao portador – Os acionistas detentores de acoes ao portador deverao
solicitar a conversao destas acoes para a forma nominativa, comparecendo a
qualquer Agencia do Banco Itau S.A. de posse dos titulos com seus respectivos
cupons, CPF e documento de identidade.
Eventuais esclarecimentos quanto a operacao de grupamento de acoes poderao ser
obtidos pelo telefone (61) 3415-2537, no endereco eletronico www.telebras.com.br
– secao Relacoes com Investidores ou na Rede de Agencias Bradesco.
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Brasilia, 03/12/2010.”
Norma: a partir de 24/01/2011, as acoes de emissao dessa empresa passam a ser
negociadas na forma grupada (10.000/1), cotadas unitariamente e com lote padrao
de negociacao de 100 acoes.