Suzano afirma que recorrerá sobre suspensão de licença ambiental no Maranhão

.

Publicidade

SÃO PAULO – A Suzano Papel e Celulose enviou o seguinte comunicado ao mercado:

“Sao Paulo, 20 de marco de 2012. Em relacao a noticia veiculada sobre a Acao
Civil Publica a respeito da suspensao da licenca de operacao que autoriza o
plantio de 42 mil hectares de florestas de eucaliptos no Estado do Maranhao, a
Suzano Papel e Celulose (“Companhia”) esclarece que, em 04/05/2010, o Ministerio
Publico Federal do Maranhao (“MPF”) requereu, dentre outras coisas, que tal
licenca emitida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais do
Estado do Maranhao (“SEMA”) fosse declarada nula, porquanto deveria ter sido
emitida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (“IBAMA”)
e nao pela SEMA.

Requerida tutela antecipada foi negada, pelo Juiz de Direito da 5 Vara Federal
do Maranhao, apos a apresentacao das respectivas alegacoes de defesa por parte
da Companhia e do proprio estado do Maranhao. O MPF recorreu da decisao, com
alegacoes acolhidas pela 5 Turma do Tribunal Regional Federal de forma a
conceder a tutela antecipada. A Companhia reforca sua conviccao de que agiu e
continuara agindo de forma absolutamente adequada, baseada na pratica vigente no
Brasil, onde os licenciamentos ambientais sao realizados pelo Estado. Pareceres
de renomados juristas confirmam esse entendimento.

Continua depois da publicidade

A Companhia muito embora nao notificada oficialmente, antecipa que tomara
oportunamente todas as medidas judiciais cabiveis para fazer valer seus
direitos. A area florestal afetada pela tutela da 5 Turma do TRF nao estava
prevista e nao sera utilizada para o suprimento de madeira para o site de
Imperatriz, no Maranhao.

Sao Paulo, 20 de marco de 2012.”