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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado:
AGE 19/10/2010 – 10hs:
Ratificar a operacao de aquisicao da totalidade das acoes ordinarias de emissao da Suez Energia Renovavel S.A. (“SER”) detidas pela GDF Suez Energy Latin America Participacoes Ltda., aprovada pelo Conselho de Administracao na 101 RCA de 21.12.2009; aprovar os Protocolos de Incorporacao e Instrumento de Justificacao para Incorporacao da Ponte de Pedra Energetica S.A. (“PPSA”) pela Energia America do Sul Ltda (“EAS”). e dessa pela Companhia, e seus respectivos Termos Aditivos 1; e aprovar a contratacao da BDO Auditores Independentes para avaliar o patrimonio da Ponte de Pedra Energetica S.A., visando a sua incorporacao pela Energia America do Sul Ltda., e o patrimonio dessa visando a sua incorporacao pela Companhia.
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Com relacao a aquisicao da SER e conforme Anexo 20 da Instrucao CVM n. 481/2009, “(…) Os acionistas que desejarem exercer o direito de recesso deverao se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicacao da ata da assembleia geral, cuja publicacao se dara apos o registro da ata na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, sendo que a data de inicio e termino para o exercicio do direito de recesso e demais orientacoes quanto aos procedimentos a serem adotados pelos acionistas serao divulgadas oportunamente por meio de um aviso aos acionistas especifico.
Poderao exercer o direito de recesso os titulares de acoes ordinarias da Companhia na data-base de 21 de dezembro de 2009, data da publicacao do Fato Relevante sobre a aquisicao. (…) As acoes dos acionistas que exercerem o direito de recesso serao reembolsadas pelo valor de R$ 5,64 (cinco reais e sessenta e quatro centavos).(…)”.
Conforme Protocolo de Incoporacao da PPSA pela EAS, “(…) a acionista minoritaria da PPSA concorda com a realizacao da operacao de incorporacao, doando a totalidade de suas acoes para a EAS, ficando tal doacao somente condicionada a aprovacao da incorporacao pela Reuniao de Socios da EAS, pelo que deixa de ser avaliado o patrimonio liquido da EAS e informado o valor de substituicao das acoes e reembolso das participacoes societarias que ela detem na referida sociedade, em caso de dissidencia, porque inaplicaveis ditas informacoes ao presente instrumento. (…) Tendo em vista que a PPSA passara a ser subsidiaria integral da EAS (…) nao havera emissao de quaisquer quotas do capital da EAS, o qual permanecera inalterado. Consequentemente, nao havera qualquer alteracao no Contrato Social da EAS.”
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Igualmente, conforme Protocolo de Incorporacao da EAS pela TRACTEBEL “(…)a quotista minoritaria da EAS, GDF Suez Energy Latin America Participacoes Ltda., concorda com a realizacao da operacao de incorporacao, doando a totalidade de suas quotas para a TRACTEBEL ENERGIA, ficando tal doacao somente condicionada a aprovacao da incorporacao pela Assembleia Geral Extraordinaria da TRACTEBEL ENERGIA, pelo que deixa de ser avaliado o patrimonio liquido da TRACTEBEL ENERGIA e informado o valor de substituicao das acoes e reembolso das participacoes societarias que ela detem na referida sociedade, em caso de dissidencia, porque inaplicaveis ditas informacoes ao presente instrumento. (…)
Tendo em vista que a EAS passara a ser subsidiaria integral da TRACTEBEL ENERGIA, conforme disposto acima, nao havera emissao de quaisquer acoes do capital da TRACTEBEL ENERGIA, o qual permanecera inalterado. Consequentemente, nao havera qualquer alteracao no Estatuto Social da TRACTEBEL ENERGIA.”.
Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a integra da Proposta da Administracao, nos termos da Instrucao CVM n. 481/2009 e os Protocolos de Incorporacao e Instrumento de Justificacao para Incorporacao da Ponte de Pedra Energetica S.A. pela Energia America do Sul Ltda. e dessa pela Companhia, e seus respectivos Termos Aditivos 1, entre outros documentos.