STJ suspende julgamento da Vale após pedido de vista do processo; ações caem 3,4%

Vale ressaltar que a mineradora esperava a decisão da corte para definir se iria aderir ou não o Refis; a companhia deve decidir se irá aderir ao programa até a próxima sexta-feira

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SÃO PAULO – Um ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pediu as vistas do processo sobre o caso da tributação das subsidiárias da Vale (VALE3;VALE5), suspendendo o julgamento que envolve a mineradora. O julgamento do caso foi suspenso e pode ser retomado já na próxima sessão, na terceira-feira da próxima semana. 

O ministro Ari Pargendler, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vistas ao processo. Quando o julgamento foi interrompido, havia dois votos registrados: um do relator, a favor da empresa, e outro a favor da Fazenda Nacional.

Com isso, o impasse continua, levando as suas ações a intensificarem as perdas durante a sessão desta terça. Os ativos ordinários da Vale registraram queda de 3,20%, a R$ 33,54, e os preferenciais, tiveram baixa de 3,44%, a R$ 30,87. 

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Vale ressaltar que a mineradora esperava a decisão da corte para definir se iria aderir ou não o Refis (Programa de Recuperação Fiscal); a companhia deve decidir se irá aderir ao programa até a próxima sexta-feira (29). Caso opte pelo Refis, ela deve desistir de todos os seus processos judiciais atuais relacionados à questão, que soma R$ 30 bilhões. 

O julgamento no STJ era visto como uma “tábua de salvação” para a mineradora, uma vez que daria espaço para decidir se a companhia iria aderir ao programa. Uma decisão favorável no STJ para a Vale daria mais poder de barganha em suas negociações fiscais futuras. De acordo com os analistas do Citi, se a Vale aderir à proposta do governo, a companhia reconheceria uma grande perda de uma vez. 

A mineradora contesta no STJ decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) que considerou legítima a cobrança do IR e CSLL sobre os resultados de controladas em Bermudas, Luxemburgo, Dinamarca e Bélgica. O valor cobrado no processo é de R$ 30 bilhões. Os impostos são correspondentes aos anos de 1996 a 2008. 

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O adiamento do julgamento da mineradora ocorreu a pedido do MPF (Ministério Público Federal), que em petição apresentada solicitou a retirada do caso porque não teria sido avisado da inclusão do processo na pauta de julgamentos. O MPF alega que a intimação é necessária, pois o órgão teria direito de apresentar parecer sobre os casos pautados. Ainda não há data para ocorrer um novo julgamento.

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Lara Rizério
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Editora de mercados do InfoMoney, cobre temas que vão desde o mercado de ações ao ambiente econômico nacional e internacional, além de ficar bem de olho nos desdobramentos políticos e em seus efeitos para os investidores.