STJ nega pedido de condenação da Eternit e ações sobem 3%

Companhia teve uma importante vitória judicial para a empresa, que informou ser definitiva uma decisão do STJ

Lara Rizério

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SÃO PAULO – Em um dia morno para o Ibovespa, uma ação fora do índice se destaca. É o ativo da Eternit (ETER3), que registrava, às 10h37 (horário de Brasília), ganhos de 3,05%, a R$ 9,81; na máxima intradiária, o papel ETER3 chegou a subir 3,99%, a R$ 9,90, atingindo o maior patamar desde do dia 22 de julho. Em dois meses, os ativos já subiram 15%.

Nesta sessão, o catalisador para os papéis é uma importante vitória judicial para a empresa, que informou ser definitiva uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que julgou improcedente uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em 2004. 

A companhia esclareceu que a decisão da véspera sobre a indenização de ex-funcionários da fábrica de Osasco foi emitida pelo Ministério Público não tem relação com a indenização de R$ 1 bilhão ajuizada em 23 de agosto no Ministério Público do Trabalho. Esta última segue em julgamento.

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Os desembargadores da 32ª Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo consideraram que a empresa cumpre a legislação de segurança e saúde dos trabalhadores e negaram pedido de indenização por adoecimento de ex-funcionários da fábrica de Osasco, na Grande São Paulo. A planta foi fechada em 1993.

No mesmo comunicado em que anunciou a vitória no STJ, a Eternit afirmou que “reforça sua crença na Justiça brasileira e espera que sejam consideradas as evidências técnicas e científicas no julgamento de mais esta ação”. Desde que se tornou pública, em meados de agosto, as ações da companhia passaram a registrar queda e chegaram a ser negociadas para cerca de R$ 8,00, mas logo apontaram para recuperação.  

Lara Rizério

Editora de mercados do InfoMoney, cobre temas que vão desde o mercado de ações ao ambiente econômico nacional e internacional, além de ficar bem de olho nos desdobramentos políticos e em seus efeitos para os investidores.