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SÃO PAULO – A Vale enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“Rio de Janeiro, 3 de maio de 2012 – A Vale S.A. (Vale) informa que o Superior
Tribunal de Justica (STJ), acatando recurso apresentado pela Fazenda Nacional,
cancelou a decisao em medida cautelar concedida em 14 de marco de 2012. Esta
decisao suspendia todas as cobrancas efetuadas e consequentemente a necessidade
de apresentacao das garantias para discussao dos debitos no Judiciario relativas
a discussao da tributacao sobre lucros de controladas e coligadas no exterior.
Conforme divulgado anteriormente, para discussao de qualquer debito tributario
na esfera judicial ha necessidade de apresentacao de garantia pelo contribuinte.
A apresentacao de garantia nao representa perda ou derrota judicial. E uma etapa
para o inicio da discussao judicial das cobrancas. As garantias podem
compreender ativos financeiros, garantias bancarias e/ou ativos reais.
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A Vale adotara todas as medidas para assegurar seu direito de defesa. Seguimos
confiantes em nossos argumentos e continuaremos a apresentar os recursos
cabiveis ate que ocorra o julgamento do merito da defesa apresentada pela Vale.
Rio de Janeiro, 3 de maio de 2012″
