Publicidade
SÃO PAULO – Um projeto de lei que prevê isenção temporária de tributos federais para startups foi aprovado na última segunda-feira (1) por unanimidade pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. Com o texto aprovado em caráter terminativo, ele não precisa ser votado em Plenário, a não ser que haja recurso, e segue para a Câmara dos Deputados.
A proposta criada por José Agripino cria o Sistenet (Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia) que beneficia o setor com isenção fiscal por dois anos, prorrogáveis por mais dois. Após o prazo, os empreendedores poderão optar pelo enquadramento no Simples Nacional (Sistema Integrado de Imposto e de Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).
O relator do projeto na CAE, Walter Pinheiro, destacou que a proposta se justifica pela necessidade de redução dos encargos tributários durante o período mais crítico para o estabelecimento das empresas do segmento, que é o início das atividades. Além disso, segundo ele, é indispensável o aumento da formalização das empresas do setor.
Masterclass
As Ações mais Promissoras da Bolsa
Baixe uma lista de 10 ações de Small Caps que, na opinião dos especialistas, possuem potencial de valorização para os próximos meses e anos, e assista a uma aula gratuita
Ao informar os dados, você concorda com a nossa Política de Privacidade.
Pinheiro acatou a proposta com as emendas aprovadas anteriormente na CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática). As emendas definem as empresas que podem se enquadrar no regime especial, o tipo de isenção (impostos federais) e o período (dois primeiros anos).
Garanta sua independência financeira: abra sua conta na XP – é de graça!
