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(Bloomberg) — O Senado começou a se movimentar para votar um projeto de lei para modernizar a obsoleta estrutura de telecomunicações do país, abrindo caminho para investimentos e aliviando a crescente pressão sobre a Oi (OIBR3;OIBR4).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, negocia com a senadora Daniella Ribeiro, relatora da “Nova Lei das Telecomunicações”, para votar o projeto em setembro, de acordo com o líder do governo.
A votação marcaria o fim de um impasse de dois anos do chamado PLC 79, que ficou emperrado devido a questionamentos legais, e poderia impulsionar a Oi em um momento em que a operadora queima caixa rapidamente, aumentando os rumores sobre uma possível intervenção do governo e levando a maior acionista da operadora a pedir a renúncia do CEO Eurico Teles.
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“O fluxo de notícias sugere que o senso de urgência para a aprovação do PLC 79 está de volta, potencialmente impulsionado pela percepção de que a situação da Oi se deteriorou”, escreveu o analista do Credit Suisse, Daniel Federle, em relatório de 22 de agosto. Apesar de “não contribuir muito” para os resultados a curto prazo, a aprovação do projeto provavelmente tornaria a Oi mais atraente para potenciais compradores, escreveu.
Nos últimos dias, a Oi voltou a ganhar os holofotes em meio a reportagens de que alguns dos principais acionistas da empresa estariam discutindo a venda da operadora e uma mudança do comando nos próximos meses, além da especulação em torno de uma potencial intervenção do governo. A GoldenTree Asset Management, que possui uma participação de 15% na Oi, afirmou em carta no início do mês que apenas um CEO experiente na área operacional poderia executar adequadamente o plano estratégico da empresa, em contraste com Teles, a quem a empresa chamou de “advogado talentoso”.
Com a nova lei, a Oi deixaria de ser concessionária, o que a ajudaria a cumprir metas e competir em igualdade com a Claro, unidade da América Móvil, e com a Tim Participações. A mudança também beneficiaria a Telefônica Brasil que, juntamente com a Oi, responde pela maioria dos serviços de telefonia fixa no Brasil.
O PLC 79 vai permitir que as operadoras redirecionem investimentos atualmente obrigatórios na telefonia fixa para a ampliação do acesso à Internet, segundo comunicado do SindiTelebrasil, enviado por e-mail. “O setor de telecomunicações entende ser importante e necessária a aprovação do PLC 79/16.”
O projeto também resolveria a questão em torno dos chamados bens reversíveis, que são ativos – principalmente imóveis – que há 20 anos eram considerados necessários para fornecer serviços de telefonia fixa, quando as concessões para operar o sistema de telecomunicações foram licitadas, mas que há muito tempo se tornaram ociosos. A lei facilitaria o plano da Oi de vender até US$ 2 bilhões em ativos não essenciais e se concentrar em sua rede de fibra ótica para recuperar as vendas.
A Oi tenta uma retomada após uma reestruturação da dívida de US$ 19 bilhões, a segunda maior do Brasil, em um acordo fechado com os credores em dezembro de 2017 após uma negociação de 18 meses. A empresa concluiu uma oferta para aumento de capital de R$ 4 bilhões no primeiro semestre, que foi uma das etapas finais desse processo. Em julho, elaborou um plano estratégico em que pretende vender entre R$ 6,5 bilhões e R$ 7,5 bilhões em ativos não essenciais. A empresa registrou prejuízo de R$ 1,56 bilhão no segundo trimestre e queimou cerca de R$ 2 bilhões de seu caixa, que agora está no menor nível desde 2015.
A senadora Daniella Ribeiro, que assumiu a relatoria do projeto de lei em fevereiro, não quis dar entrevista.
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