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SÃO PAULO – Para o presidente da Petrobras (PETR3, PETR4), José Sergio Gabrielli, o contrato de cessão onerosa aprovado pela estatal e pelo governo na noite de quarta-feira (1) foi justo, já que a aquisição do direito de produção de 4,99 bilhões de boe (barris equivalentes de óleo) não incorre em riscos exploratórios ou mesmo de volume, já que, além dos seis blocos destinados ao negócio, há ainda mais uma área de contingência, em Peroba, que poderá entrar na conta caso as reservas estimadas não alcancem o volume adquirido.
Como foi divulgado, o preço médio para o barril ficará em US$ 8,51, mas as diferenças geológicas entre os vários blocos fazem com que o valuation utilizado para cada um seja diferente, explicou Gabrielli durante teleconferência com investidores e analistas. Assim, os preços vão de US$ 5,82, para os arredores de Iara, a US$ 9,04 por barril para Franco.
No total, a Petrobras pagará à União US$ 42,53 bilhões, convertido em reais para R$ 74,808 bilhões, com uma taxa de câmbio média calculada durante o mês de agosto, que ficou em R$ 1,758, esclareceu Almir Guilherme Barbassa, diretor financeiro e de relações com investidores da estatal.
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“Nunca dissemos que seria uma área”
Em relação aos rumores de que apenas Franco entraria na cessão onerosa e diversas perguntas indagando por que a área adquirida foi ampliada para seis blocos, Gabrielli foi categórico: “nunca dissemos que seria apenas uma área”. De acordo com o presidente da Petrobras, a estatal discutiu com a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) 10 áreas, reduzidas posteriormente ao número anunciado. Gabrielli ainda completou que uma base diversificada minimiza riscos.
A discussão com o governo para aparar as arestas encontradas entre os relatórios apresentados pelas consultorias contratadas pela Petrobras e pela ANP não foram fáceis – “muito duras”, nas palavras do presidente da empresa -, “mas conseguimos negociar de forma justa”, avalia. As divergências envolveram, segundo Gabrielli, que não quis dar mais detalhes por classificar as conversas como “privadas”, volumes, preços e valor líquido presente (net present value, em inglês, termo mais conhecido pelo mercado).
Parâmetros
Gabrielli prometeu para amanhã a divulgação do relatório da consultoria contratada pela Petrobras, e disse esperar para “muito breve” que o governo publique tanto o contrato de cessão onerosa, com todos os detalhes utilizados para a avaliação das reservas concedidas, como o documento apresentado pela ANP.
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O presidente da estatal adiantou alguns parâmetros. O destaque ficou com o fato de que não haverá cobrança de participações especiais na cessão dos direitos de exploração, explicou Gabrielli, ainda que os campos estejam submetidos ao pagamento de 10% de royalties e ao regime tributário em vigor no País.
Vale destacar também que o índice de nacionalização dos equipamentos e demais componentes que serão utilizados pela indústria foi definido em 65%, mas na média, já que em fases de exploração o requisito seja menor, evoluindo após o início da fase de desenvolvimento das áreas. O não cumprimento implica em multa relacionada ao conteúdo nacional não utilizado.
Isoladas
Por várias vezes, Garbrielli salientou que os blocos foram avaliados como áreas isoladas, embora seja especulado que as áreas sejam interligadas. Caso isso venha a se comprovar, a ANP terá que aprovar acordo de unitização, explicou Gabrielli. No entanto, o presidente da Petrobras não deixou de salientar que o projeto de desenvolvimento será ajustado em função do cenário de produção que já ocorre no pré-sal, “otimizando o portfólio que nós temos”.
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Por causa do período de silêncio, Gabrielli não falou sobre o processo de capitalização da companhia, mas o prospecto da oferta de ações deve ser enviado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) na sexta-feira (3), quando serão conhecidos mais detalhes sobre a operação.