Santos Brasil detalha processo de reestruturação societária

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SÃO PAULO – A Santos Brasil Participações enviou o seguinte fato relevante ao mercado:

“Santos Brasil Participacoes S.A. (“SBPar”) e Santos-Brasil S.A. (“SBSA”), em
observancia ao disposto na Instrucao CVM n 358/02 e na Instrucao 319/99, vem
comunicar ao mercado que, em complementacao ao ja divulgado em 19 de agosto de
2010, esta sendo dada continuidade ao processo de reestruturacao que visa
simplificar a estrutura societaria envolvendo a SBPar e SBSA, cujos contornos
sao abaixo informados:
1. Pretende-se implementar a operacao de cisao parcial da SBSA seguida da
incorporacao, pela SBPar, da parcela cindida, bem como a incorporacao de Nara
Valley Participacoes S.A. Essas operacoes foram aprovadas pelo Conselho de
Administracao de SBPar e pelo Conselho de Administracao de SBSA em reunioes do
dia 19 de agosto de 2011, bem como obtiveram opiniao favoravel do Conselho
Fiscal de SBPar e do Conselho Fiscal de SBSA.
2. Considerando o fato de que a SBSA e a Nara Valley sao subsidiarias integrais
de SBPar, esta sendo solicitado a Comissao de Valores Mobiliarios – CVM dispensa
das exigencias previstas na Lei n 6.404/76 e na Instrucao CVM n 319/9, que se
referem: (i) as avaliacoes de que trata o 264 da LSA e o inciso VI, do
paragrafo 1o, do artigo 2o, da Instrucao CVM n 319/99; (ii) a elaboracao de
demonstracoes financeiras das sociedades envolvidas auditadas por auditor
independente registrado na CVM, conforme exigido pelo artigo 12 da Instrucao CVM
n 319/99, bem como (iii) a publicacao do anuncio de fato relevante de que trata
a Instrucao n CVM 319/99, divulgadas, contudo, por meio deste anuncio de Fato
Relevante, os contornos das operacoes pretendidas.
3. Em decorrencia da incorporacao da parcela cindida, a SBSA nao sera extinta e
tambem nao serao extintas as acoes de sua emissao, remanescendo a SBSA como
companhia aberta e sem solidariedade com a SBPar. A Nara Valley, por sua vez,
sera extinta, sendo tambem extintas as acoes de sua emissao, sucedendo a SBPar a
Nara Valley a titulo universal.
4. Considerando que a SBPar e a unica acionista de SBSA e de Nara Valley, nao se
verifica, nas operacoes pretendidas, a hipotese de direito de retirada.
5. A administracao de SBSA e a de Nara Valley promoveram ad referendum de suas
respectivas assembleias gerais extraordinarias, a contratacao da KPMG Auditores
Independentes sociedade com sede na cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo,
inscrita no CRC/SP sob o n 2SP014428/O-6 e no CNPJ/MF sob o n
57.755.217/0001-29, para, como empresa especializada, elaborar o laudo de
avaliacao da parcela cindida de SBSA, observado o criterio de valor patrimonial
contabil, com base nos elementos constantes dos respectivos balancos
patrimoniais levantados na data-base de 30 de junho de 2011 (“Data-Base”).
6. Como a totalidade do capital social da SBSA e o de Nara Valley e detida pela
SBPar, a incorporacao, pela SBPar, da parcela cindida de SBSA e a incorporacao
de Nara Valley nao acarretarao aumento do capital social da SBPar, permanecendo
inalterado o caput do artigo 5o do Estatuto Social da SBPar, ajustando-se,
todavia, redacao do objeto social, de forma que ele passe a contemplar as
atividades exercidas pela SBSA e a refletir as alteracoes determinadas pelo novo
Regulamento de Listagem do Nivel 2 da BM&FBovespa, cuja entrada em vigor se
verificou no dia 10/05/2011. Tais alteracoes se encontram devidamente marcadas
na minuta que esta disponivel para exame pelos acionistas de SBPar. O Estatuto
Social de SBSA, por sua vez, sera alterado para os fins de ajustar a redacao do
objeto social, excluindo as atividades operacionais.
7. O custo a ser incorrido com a implementacao das operacoes pretendidas esta
estimado em R$200.000,00, ja incluidas as despesas com publicacoes, auditores, avaliadores, advogados e demais profissionais tecnicos a serem contratados para
assessoria na operacao.
8. Nesta data (25/08/2011), estao sendo convocadas as assembleias gerais de
SBPar e de SBSA, a se realizar no proximo dia 15 de setembro de 2011, para
apreciar essas operacoes, dispensada a convocacao de assembleia geral
extraordinaria de Nara Valley, haja vista ser uma companhia fechada, cuja unica
acionista e a propria SBPar.
9. Todos os documentos relativos as operacoes pretendidas estarao disponiveis na
sede social da SBPar, na rua Dr. Eduardo de Souza Aranha n 387, 2o andar,
parte, na cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, no endereco eletronico
(www.santosbrasil.com.br), alem dos enderecos eletronicos da Comissao de Valores
Mobiliarios – CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&Bovespa S.A. – Bolsa de Valores,
Mercadorias e Futuros (www.bovespa.com.br).”

Nota: Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, o edital de convocacao da AGE de
15/09/2011, o Protocolo e Justificacao de Cisao Parcial e Incorporacao e o Laudo
de Avaliacao.