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SÃO PAULO – A Santos Brasil enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“Em atendimento ao oficio GAE/CREM 1314/12, de 9 de abril de 2012, da Gerencia
de Acompanhamento de Empresas da BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias
e Futuros, a seguir transcrito, a Santos Brasil Participacoes S.A. (“Companhia”)
vem a publico comunicar o seguinte:
“(…)
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Considerando os termos do Fato Relevante de 05/04/2012 e para fins de orientacao
ao mercado, solicitamos nos informar, ate 10/04/2012, se opcao para aquisicao de
participacao societaria que pode alcancar a totalidade do capital social de
FERTILIZANTES SANTA CATARINA LTDA. ensejara aos acionistas da Companhia o
direito de recesso, conforme disposto no artigo 256 da Lei 6.404/76, alterada
pela Lei n 10.303/01. (…)”
(…)
Fazendo referencia ao oficio GAE/CREM 1314/12, de 9 de abril de 2012, prestamos
os esclarecimentos a seguir:
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a) conforme Fato Relevante de 5/4/2012, a Companhia celebrou instrumentos de
opcao para aquisicao de participacao societaria que pode chegar a totalidade do
capital social de FERTILIZANTES SANTA CATARINA LTDA.;
b) a principio, a operacao nao se enquadra no artigo 256 da Lei 6.404/76,
alterada pela Lei 10.303/01, mas somente apos a finalizacao do laudo de
avaliacao patrimonial a mercado sera possivel se verificar a necessidade de
eventual convocacao de Assembleia Geral da Companhia para ratificacao da
referida aquisicao; e
c) Dessa forma, se houver o exercicio das opcoes de aquisicao de participacao
societaria suficientes para caracterizar a compra do controle da FERTILIZANTES
SANTA CATARINA LTDA. e, consequentemente, a necessidade da ratificacao da
operacao pela Assembleia Geral, a Companhia divulgara oportunamente as demais
informacoes solicitadas em sua correspondencia.
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Sao Paulo, 9 de abril de 2012.”