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SÃO PAULO – A Sabesp enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“Comunicamos aos Senhores Acionistas que, em 9 de fevereiro de 2012 a Diretoria
propos e o Conselho de Administracao deliberou baseado no inciso XI do artigo 14
e do paragrafo 1 do artigo 29 do Estatuto Social, sobre a declaracao de
pagamento de dividendos na forma de juros a titulo de remuneracao sobre o
capital proprio relativo ao periodo de janeiro a dezembro de 2011, aos
acionistas detentores de acoes na data base de 16 de fevereiro de 2012.
I – VALOR, DATA E CONDICOES DO CREDITO E PAGAMENTO
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Os dividendos na forma de juros a titulo de remuneracao sobre o capital proprio
de R$ 578.705.022,42 (quinhentos e setenta e oito milhoes, setecentos e cinco
mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centavos), correspondentes a R$ 2,54
(dois reais e cinquenta e quatro centavos) por acao ordinaria, serao pagos no
maximo em ate 60 (sessenta) dias apos a realizacao da Assembleia Geral Ordinaria
de 2012.
II – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
Do montante do pagamento dos dividendos na forma de juros a titulo de
remuneracao sobre o capital proprio, sera retido o imposto de renda na fonte,
conforme legislacao vigente, exceto para os acionistas imunes ou isentos que
comprovarem esta condicao ate 9 de marco 2012, devendo os documentos
correspondentes ser enviados para a sede da empresa, a Rua Costa Carvalho, 300 –
Sala 265 – Sao Paulo – SP – CEP 05429-900, em atencao a Superintendencia de
Captacao de Recursos e Relacoes com Investidores.
No caso das entidades de Previdencia Complementar, Sociedades Seguradoras e
Fapi, esta comprovacao dar-se-a mediante o envio de Declaracao, cujo modelo
encontra-se disponivel na area de Investidores, item Informacoes aos Acionistas
do site www.sabesp.com.br.
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III – IMPUTACAO AOS DIVIDENDOS
Os referidos juros a titulo de remuneracao sobre o capital proprio serao
computados no calculo do dividendo minimo obrigatorio definido no caput do
artigo 29 do Estatuto Social da Companhia, nos termos do paragrafo 7 do artigo
9 da Lei N 9.249/95.
IV – INSTRUCOES QUANTO AO CREDITO E PAGAMENTO DOS JUROS A TITULO DE REMUNERACAO
SOBRE O CAPITAL PROPRIO
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Os acionistas terao seus creditos disponiveis na data de inicio de pagamento
desse direito, estabelecido no item I acima, de acordo com sua conta corrente e
domicilio bancario fornecido ao Itau Unibanco S.A..
Aos acionistas cujo cadastro nao contenha inscricao do numero de CPF/CNPJ ou
indicacao de Banco/Agencia e conta corrente, os juros serao creditados, atendido
o item I acima, a partir do terceiro dia util contado da data da atualizacao
cadastral nos arquivos eletronicos do Itau Unibanco S.A. Esta atualizacao podera
ser efetuada atraves de qualquer agencia da rede ou atraves de correspondencia
dirigida a Diretoria de Solucoes para o Mercado de Capitais – Unidade de Acoes e
Debentures – Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 707, 10 andar,
Jabaquara – CEP
04344-902 – Sao Paulo – SP.
V – DATA DE NEGOCIACAO EX-JUROS
As acoes passam a ser negociadas ex-juros a partir de 17 de fevereiro de 2012.
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VI – Mais informacoes poderao ser obtidas junto as agencias do Itau Unibanco
S.A., especializadas no atendimento aos acionistas no horario bancario.”
Norma: a partir de 17/02/2012, acoes escriturais ex-juros.