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SÃO PAULO – A Sabesp (SBSP3) pediu um reajuste médio de tarifa de 13,1% à Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo) por ocasião da segunda audiência pública sobre o tema, realizada na última terça-feira (15). Agora, a autoridade regulatória tem até o dia 8 de fevereiro para tornar público o relatório em que expressa seu posicionamento e as justificativas da decisão.
A Sabesp defende que o valor da tarifa preliminar – que pode entrar em vigor a partir de março – seja de R$ 3,3853 por metro cúbico, frente a tarifa média vigente de R$ 2,99/m³. Já na nota técnica da Arsesp, a tarifa sugerida é de R$ 2,92/m³, o que equivale a uma alta de apenas 1,94%, pois a agência parte de um cálculo diferente, que estima uma tarifa média vigente de R$ 2,87/m³.
A Sabesp alega que o aumento proposto pela Arsesp é insuficiente para fazer frente ao seu plano de investimentos, que tem como premissa universalizar o acesso ao saneamento no Estado até 2020. A previsão da companhia é que, para atingir esse objetivo, sejam necessários investimentos de pelo menos R$ 2 bilhões ao ano.
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O argumento utilizado pela empresa é que um reajuste maior não teria impactos tão relevantes no bolso dos consumidores. Uma simulação feita pela Sabesp mostra que um reajuste hipotético de 10%, por exemplo, elevaria a conta do consumidor residencial médio em R$ 3,18 ao mês. Para o consumidor de baixa renda, que usa a chamada “conta social”, o aumento seria de R$ 1,08 ao mês.
A Sabesp questiona também a metodologia utilizada pela Arsesp para o reajuste. Segundo seus cálculos, o preço médio da tarifa vigente é de R$ 2,99, acima do estipulado pela agência. Em documento divulgado pela Arsesp hoje, a Sabesp pede a disponibilização da memória de cálculo para identificar as possíveis causas da divergência.
Uma vez homologadas as tarifas no dia 8 de fevereiro, conforme prevê o cronograma da Arsesp, a aplicação das novas tarifas deverá ocorrer a partir de 10 de março, respeitando o que está estabelecido na Lei de Saneamento. No entanto, a Arsesp cogitou na terça-feira, durante a audiência pública, que o processo seja prorrogado para dar mais tempo à agência de analisar a contribuição da concessionária entregue ontem, no último dia de consulta pública.
