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SÃO PAULO – A Renova enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“A Renova Energia S.A. (RNEW11) (“Companhia”), em atendimento ao disposto no
artigo 157, 4 , da Lei n 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”) e
na Instrucao CVM n 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alteradas, no ambito
da operacao divulgada em Fato Relevante da Companhia de 01 de junho de 2012 e em
Comunicado ao Mercado datado de 15 de junho de 2012, comunica aos seus
acionistas e ao mercado em geral que, nesta data, foi celebrado o “Contrato
Particular de Promessa de Subscricao de Certificados de Depositos de Acoes
(Units) de Emissao da Renova Energia S.A. e Outras Avencas”, entre BNDES
Participacoes S.A. – BNDESPAR (“BNDESPAR”), Companhia, Light Energia S.A.
(“Light Energia”), Light S.A., RR Participacoes S.A. (“RR”), Ricardo Lopes
Delneri e Renato do Amaral Figueiredo (“Contrato”), por meio do qual foi
regulado como se dara o investimento da BNDESPAR na Companhia (“Investimento”).
Os recursos do Investimento serao destinados a apoiar a implantacao do plano de
negocios da Companhia, que se refere a projetos ja em desenvolvimento, bem como
a futuros projetos em energia eolica, solar ou em pequenas centrais
hidreletricas.
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Seguem abaixo os principais termos e condicoes do Investimento:
1. Sera deliberado aumento de capital da Companhia em reuniao do Conselho de
Administracao da Companhia a ser oportunamente realizada, no valor total de ate
R$314.700.407,85 (trezentos e quatorze milhoes, setecentos mil, quatrocentos e
sete reais e oitenta e cinco centavos), ao preco por acao (ordinaria ou
preferencial), de R$ 9,3334 (nove reais e tres mil trezentos e trinta e quatro
decimos de milesimos de real) (“Preco por Acao”) (“Aumento de Capital”).
2. Nos termos do Contrato, a RR, a Light Energia e o InfraBrasil Fundo de
Investimento em Participacoes cederao seus respectivos direitos de preferencia
decorrentes do Aumento de Capital a BNDESPAR.
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3. A BNDESPAR, por outro lado, comprometeu-se a subscrever e integralizar Units
emitidas no ambito do Aumento de Capital no valor minimo de R$250.000.009,70
(duzentos e cinquenta milhoes, nove reais e setenta centavos). Alem dessa
subscricao minima, a BNDESPAR participara no rateio: (i) das sobras de Units
remanescentes, apos o prazo de exercicio do direito de preferencia dos outros
acionistas da Companhia; e (ii) das sobras eventualmente nao subscritas pelos
outros acionistas da Companhia e que forem vendidas em leilao a ser realizado na
BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, pelo Preco por Acao
(“Garantia de Subscricao”). www.renovaenergia.com.br
4. Em contrapartida a Garantia de Subscricao da BNDESPAR, a Companhia se
comprometeu a pagar a BNDESPAR uma comissao no valor equivalente a 0,5% (cinco
decimos por cento) sobre o valor da garantia prestada.
5. Em decorrencia do Investimento, a RR, a Light Energia e a BNDESPAR, se
obrigaram a celebrar, no prazo de ate 10 (dez) dias uteis contados da realizacao
da reuniao do Conselho de Administracao da Companhia que deliberara sobre a
homologacao do Aumento de Capital, um acordo de acionistas para assegurar a
BNDESPAR os seguintes direitos: (i) eleicao de 1 (um) membro no Conselho de
Administracao da Companhia; (ii) direito de venda conjunta em caso de alienacao
direta ou indireta das acoes da Companhia detidas pela RR e pela Light Energia;
e (iii) direito de aderir a ofertas publicas secundarias da Companhia.
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6. O Investimento nao implica em alienacao de controle pelos acionistas
controladores da Companhia (RR e Light Energia), para fins do artigo 254-A da
Lei das S.A, tampouco aquisicao do controle da Companhia pela BNDESPAR, nos
termos do artigo 256 da referida lei.”