Pequenas empresas

Redução de ICMS e novas linhas de crédito: Doria anuncia medidas para comércios em São Paulo

Governo irá zerar ICMS de leite e reduzir carga tributária sobre a carne a partir de abril

Por  Érico Lotufo -

SÃO PAULO – O governador do estado de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quarta-feira (17), em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, uma série de medidas econômicas para ajudar micro e pequenos empresários no estado a enfrentar a pandemia de Covid-19.

Entre as principais medidas estão a eliminação da cobrança do ICMS sobre o leite e redução do mesmo tributo sobre a carne (de 13,3% para 7,0%), além da criação de uma linha de crédito de R$ 100 milhões. Os anúncios relativos ao ICMS valem a partir de abril de 2021.

No entanto, o governador afirmou que medidas mais profundas cabem ao governo federal. “Destaco que o papel preponderante no apoio da economia é do governo federal”, afirmou. “Olhar, atuar e proteger a economia do país.”

Doria citou o auxílio emergencial, programas de proteção ao emprego e linhas de crédito mais extensas a juros baixos como programas que seriam de responsabilidade do Ministério da Economia. “É fundamental o Governo Federal cumprir seu papel”, complementou Rodrigo Garcia, vice-governador do estado de São Paulo.

As linhas de crédito do estado serão disponibilizadas pelo Banco Desenvolve SP e o Banco do Povo. Metade do valor será reservada exclusivamente para bares e restaurantes (R$ 50 milhões), enquanto a outra metade será destinada a outros pequenos comércios impactados pela pandemia, como academias, salões de beleza e eventos (outros R$ 50 milhões).

Os juros do empréstimo cobrados pelo Desenvolve SP, financiamento reservado para bares e restaurantes, serão de 1% ao mês mais a taxa Selic, com prazo de até 60 meses para o pagamento. “Reconhecemos que esse é um setor profundamente afetado pela pandemia, e com isso reconhecemos o seu valor e a importância na empregabilidade, ou seja, a capacidade de ‘capilarizar’ empregos tanto na sua manutenção quanto na sua gradual recuperação”, disse Doria a respeito dos bares e restaurantes.

Já o microcrédito disponível pelo Banco do Povo terá limite de R$ 10 mil por empresa, com taxas de até 0,35% ao mês, e prazo de pagamento de 36 meses. Representantes dos setores de hotelaria, bares e restaurantes estiveram presentes na coletiva. Segundo Doria, as medidas vieram após “amplo diálogo com os setores produtivos.”

Segundo o governo de São Paulo, mais de R$ 2 bilhões em crédito a juros baixos foram disponibilizados para empresários desde o começo da pandemia.

Mais duas medidas também foram anunciadas: a suspensão do corte de água e gás foi ampliada até 30 de abril, assim como a suspensão do pagamento de até três prestações de operações já contratadas com o Desenvolve SP a partir de recursos do Tesouro estadual.

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