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SÃO PAULO – Em um processo que se arrasta por 20 anos, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve decidir na próxima terça-feira (28) o processo em que a Petrobras (PETR3, PETR4) é acusada de abuso de poder sobre a Petroquisa, sua antiga subsidiária petroquímica. A notícia foi veiculada no portal online do Estado de São Paulo.
A ação teve início com o protesto de um acionista minoritário da Petroquisa, a Porto Seguro Imóveis, que se sentiu lesado com decisões da controladora Petrobras na privatização iniciada no governo Fernando Collor de Mello, nos anos 1990.
Para os analistas Rossano Oltramari e William Castro Alves, da XP Investimentos, considerando que a Petrobras não detém recursos provisionados para este caso, a companhia poderia incorrer em uma considerável perda, variando de R$ 5,6 bilhões a R$ 10 bilhões, que por sua vez representam de 2,0% a 3,6% do valor de mercado da empresa.
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Segundo eles, o problema não reside nas vendas em si, mas sim no pagamento, que segundo a Porto Seguro foi feito com títulos podres, negociados no mercado secundário com desconto de 45%.
Em nota, a Petrobras informou que caso ocorra uma decisão contrária a seus interesses, “a exposição máxima da companhia estaria limitada a R$ 7,5 bi”. Se perder, a estatal pretende recorrer ao próprio STJ e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Contudo, para os analistas da XP, apesar da Petrobras poder recorrer em outras instâncias, o evento é potencialmente negativo para os ativos PETR3, devendo trazer uma volatilidade adicional para suas ações. “Ressaltamos ainda que atualmente a empresa passa por um período delicado, onde sua geração de caixa permanece baixa, em relação a seu cronograma de investimentos”, completam os analistas.
