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SÃO PAULO – A privatização da Eletrobras (ELET6) encontra muitos obstáculos para ser aprovada ainda este ano no Congresso. O relator do projeto de lei que regula a desestatização da empresa de energia, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), disse inclusive que falta “foco” ao governo para aprovar a matéria no Congresso. Por outro lado, a oposição se mantém organizada para obstruir os debates. “A comissão [especial] está sendo obstruída porque vai levar as pessoas a entenderem que na Eletrobras foi feito um trabalho sistemático de destruição do valor do patrimônio brasileiro”, afirmou Aleluia.
Porém, enquanto a estatal enfrenta dificuldades para ser privatizada e enfrenta uma forte oposição, o presidente da companhia, Wilson Ferreira Júnior, destacou em entrevista ao Correio Braziliense muitos motivos de porque a privatização pode ser o melhor caminho tanto para a empresa como para o Brasil, uma vez que a companhia retomará sua capacidade de investimentos, melhores serviços serão prestados, enquanto o governo terá maior espaço para investir em outras áreas.
“A Eletrobras precisa ampliar sua capacidade de investimento e garantir sua sustentabilidade no futuro. Isso só será possível por meio da desestatização, que permitirá à empresa atrair novos acionistas, com mais recursos. Hoje, a capacidade de investimento da companhia encontra-se bastante limitada”, afirmou ele ao jornal. Ferreira Júnior apontou que a empresa precisaria investir R$ 14 bilhões por ano nos próximos 10 anos considerando o crescimento da demanda, somente para deter os atuais 31% da geração e 47% da transmissão de energia elétrica no país. Contudo, a companhia não dispõe desses recursos.
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O CEO da estatal ainda aponta que o projeto de lei da desestatização devolve o risco hidrológico ao gerador, que tem mais condições de gerenciá-lo. Hoje, caso for necessário acionar as usinas térmicas por causa de estiagem, o consumidor começa a pagar mais caro imediatamente por meio das bandeiras tarifárias. Reforçando a ideia de que as tarifas não ficarão mais caras, ele ainda aponta que o projeto de lei pra a desestatização estabelece que um terço dos recursos vindos do processo será para abater a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), encargo importante que incide na conta de luz.
Assim, com a privatização, a Eletrobras se transformará numa grande corporação do setor elétrico, mantendo a União com menos de 50% do capital, afirma Ferreira Júnior, apontando que a elétrica ficaria livre das amarras burocráticas de uma estatal, além de ganhar agilidade e competitividade.
“Com capital privado e já beneficiada pelo processo de reestruturação em curso, a Eletrobras pode investir em novas tecnologias, sobretudo eólica e solar, que são o futuro da matriz energética brasileira. Uma gestão mais eficiente dos ativos da Eletrobras contribuirá para aumentar a segurança energética em todo o sistema elétrico nacional e expandir a oferta de energia a partir de uma empresa com capacidade financeira e boa governança. A Eletrobras será uma empresa mais ágil, eficiente e lucrativa”, apontou.
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Ganhos inequívocos
Assim, de acordo com ele, há ganhos inequívocos com a privatização: i) redução de encargos sobre a conta de luz; ii) retirada do risco hidrológico; iii) responsabilidade de investir R$ 350 milhões por ano para recuperar o Rio São Francisco; iv) aumento dos investimentos, eliminando a necessidade de aportes do Tesouro na companhia; v) permissão à União para concentrar-se em suas verdadeiras vocações de provedor de saúde, educação e segurança e vi) a maior capacidade de arrecadação pela União de dividendos e impostos, sendo que estes também serão partilhados com estados e municípios.
Por outro lado, afirma, sem a privatização, “ela será incapaz de manter sua participação de mercado, visto que sua capacidade de investimento está comprometida”.