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SÃO PAULO – O código de mineração, uma das principais questões para o desempenho das ações da Vale (VALE3; VALE5), deverá ser votado apenas no ano que vem, noticiou o jornal Estado de S. Paulo. Em estudo há dois anos, o código já foi enviado ao Congresso. Espera-se que as ações da mineradora sejam pressionadas no curto prazo pela indefinição.
Leonardo Quintão, deputado federal pelo PMDB mineiro, confirmou que esse impasse ocorre por decisão do Palácio do Planalto, que não abre mão, em outros pontos, de definir por decreto, quando desejar, os valores das alíquotas do royalty de mineração.
O planalto tem sido contra a criação de uma cobrança especial nas minas mais produtivas. O Congresso tenta tenta incluir essa tributação para compensar municípios com um auxílio anual de cerca de R$ 2 bilhões.
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Quintão se reuniu por quatro horas para negociar o texto com representantes do governo – mas não resultou em acordo final pelo fato de que a equipe de Dilma não cedeu em nenhum dos pontos. O governo vem pressionando para que isso seja julgado em regime de urgência.
Isso tem atrasado investimentos no setor, principalmente para a Vale. Para a equipe da XP Investimentos, essa notícia é negativa para todo o setor.
“A indefinição acerca desse importante tema afugenta possíveis investidores para as ações de Vale, na medida que reforça o tom de incerteza já existente em nível macro com o Brasil”, avisam os analistas. A falta de decisão mostra também uma postura intransigente do governo em negociações sobre temas importantes.
