PortX anuncia período de dissidência devido à incorporação pela MMX

SÃO PAULO – A PortX enviou o seguinte comunicado ao mercado:

“PortX Operacoes Portuarias S.A. (“Companhia”) comunica a seus acionistas que
foi aprovada a incorporacao da Companhia por sua controladora MMX Mineracao e
Metalicos S.A. (“Incorporacao” e “MMX”, respectivamente) nas assembleias gerais
extraordinarias da Companhia (“AGE da Companhia”) e da MMX realizadas em 11 de
julho de 2012, nos termos do Protocolo e Justificacao de Incorporacao
(“Protocolo”) tambem aprovado em referidas assembleias, ressalvada a relacao de
substituicao das acoes que foi aprovada em 0,5042 acoes da MMX para cada 1 (uma)
acao da Companhia, baseada na media da cotacao em bolsa de MMXM3 e MMXM11 no
fechamento dos ultimos 40 pregoes realizados na BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de
Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”) de 23 de marco de 2012 a 24 de
maio de 2012.
As acoes da Companhia continuarao a ser negociadas na BM&FBOVESPA, sob o codigo
de negociacao PRTX3, no segmento do Novo Mercado, ate a troca de acoes de
emissao da Companhia por acoes de emissao da MMX.
Fracoes de acoes da MMX:
Aos acionistas da Companhia que em virtude da relacao de substituicao fizerem
jus a fracoes de acoes da MMX, sera pago, proporcionalmente as fracoes de cada
um, o valor liquido a precos de mercado das fracoes agrupadas, apurado atraves
da venda em leilao (ou leiloes, se for o caso), a ser(em) realizado(s) na
BM&FBOVESPA apos o termino do prazo para o exercicio do direito de recesso
mencionado abaixo.
Referido pagamento aos acionistas sera efetuado no prazo de ate 5 (cinco) dias
uteis a contar da data da realizacao do ultimo leilao.
Direito de Recesso:
O direito de recesso podera ser exercido pelos acionistas dissidentes da
Companhia no periodo de 13 de julho de 2012 a 11 de agosto de 2012, ou seja, nos
30 (trinta) dias seguintes a publicacao deste aviso aos acionistas e da ata da
AGE da Companhia. Somente poderao exercer o direito de recesso os acionistas que
comprovadamente eram titulares de acoes de emissao da Companhia em 10 de maio de
2012, consideradas as negociacoes realizadas nesse dia, data da publicacao do
fato relevante sobre a Incorporacao, nos termos do artigo 137, paragrafo 1 da
Lei n 6.404/76, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Acoes”). Acoes
adquiridas a partir do dia 11 de maio de 2012, inclusive, nao conferirao direito
de recesso aos seus novos titulares.
Para exercicio do direito de recesso, os acionistas deverao, na forma da lei e
no periodo acima citado, enviar carta com aviso de recebimento (AR) ou procurar
uma das 7 (sete) agencias especializadas em valores mobiliarios do Itau Unibanco
S.A., instituicao depositaria das acoes da Companhia (“instituicao
depositaria”), indicadas abaixo, ou ainda procurar os agentes de custodia da
BM&FBOVESPA, para as acoes depositadas na Central Depositaria de Ativos da
BM&FBOVESPA, para manifestar a sua dissidencia e pleitear o reembolso do valor
de suas acoes de emissao da Companhia de que eram titulares em 10 de maio de
2012.
Agencias Especializadas em Valores Mobiliarios do Itau Unibanco S.A.
Cidade
Endereco
Contato

Brasilia:
SCS Quadra 3 – Edif. D´Angela, 30 – Bloco A, Sobreloja – Centro – Brasilia/DF –
CEP: 70300-500
Constancia Maria S.Oliveira

Belo Horizonte:
Av. Joao Pinheiro, 195 – Subsolo – Centro – Belo Horizonte/MG – CEP: 30130-180
Jussara Maria M. Souza

Curitiba:
R. Joao Negrao, 65 – Sobreloja – Centro – Curitiba/PR – CEP: 80010-200
Lilia M. Musiat

Porto Alegre:
R. Sete de Setembro, 746 – Terreo – Centro – Porto Alegre/RS – CEP: 90010-190
Sandra Ferreira da Silva

Rio de Janeiro R. Sete de Setembro, 99 – Subsolo – Centro – Rio de Janeiro/RJ –
CEP: 20050-005
Monica C. Rodrigues

Sao Paulo:
R. Boa Vista, 176 – 1 Subsolo – Centro – Sao Paulo/SP – CEP: 01092-900
Aparecida Procopio

Salvador:
Av. Estados Unidos, 50 – 2 and – (Ed Sesquicentenario) – Comercio -Salvador/BA
– CEP: 40020-010
Watson Carlos P. Barreto

Os acionistas que possuem acoes registradas junto a instituicao depositaria e
que desejarem exercer o direito de recesso deverao solicita-lo por meio de
documento escrito e com firma reconhecida, mencionando a quantidade de acoes,
informacoes bancarias tais como: banco, agencia e conta corrente para pagamento
do reembolso e apresentando, ainda, copia dos seguintes documentos: (i)
acionista Pessoa Fisica: CPF/MF, RG e comprovante de residencia atualizado; ou
(ii) acionista Pessoa Juridica: CNPJ, Atas, Estatuto Social e respectivas
alteracoes, bem como os documentos dos socios/representantes legais (CPF/MF, RG
e comprovante de residencia atualizado). Os acionistas que se fizerem
representar por procurador deverao entregar, alem dos documentos acima
referidos, o respectivo instrumento de mandato, o qual devera conter poderes
especiais para o exercicio do direito de recesso e a solicitacao de reembolso.
Valor e Pagamento do Reembolso:
O valor do reembolso das acoes da Companhia sera calculado com base no valor
patrimonial contabil. Tal valor, conforme apurado no ultimo balanco aprovado
pelos acionistas em assembleia geral e negativo. Os acionistas da Companhia que
exercerem o direito de recesso poderao, para fins do calculo do valor do
reembolso, pleitear o levantamento de balanco especial, conforme disposto no
artigo 45, paragrafo 2 da Lei das Sociedades por Acoes. Sera considerada
tempestiva a manifestacao expressa recebida entre os dias 13 de julho de 2012 a
11 de agosto de 2012 (inclusive).
Caso exercida a faculdade acima citada e verificado o valor positivo com base em
tal balanco especial de reembolso das acoes da Companhia, o respectivo pagamento
aos acionistas que exercerem o direito de recesso sera feito em ate 120 (cento e
vinte) dias a contar de 11 de julho de 2012, data da deliberacao da Assembleia
Geral Extraordinaria que aprovou a Incorporacao.
Tendo em vista que a relacao de substituicao de acoes em decorrencia da
Incorporacao, conforme aprovada pelos acionistas na AGE da Companhia, e mais
vantajosa do que aquela calculada com base no laudo de avaliacao do patrimonio
liquido da Companhia e da MMX a precos de mercado nos termos do paragrafo 3 do
artigo 264 da Lei das Sociedades por Acoes, nao havera pagamento de reembolso
com base no valor patrimonial da Companhia a precos de mercado, apurado no
referido laudo de avaliacao.
Troca das acoes
Apos o dia 11 de agosto de 2012 a Companhia divulgara o resultado do direito de
recesso e se havera ou nao a reconsideracao da Incorporacao, de acordo com 3
do artigo 137 da Lei das Sociedades por Acoes. Na oportunidade, decidida pela
nao reconsideracao da Incorporacao, sera informada a data de troca de acoes e,
por consequencia, a data a partir da qual as acoes de emissao da Companhia
deixarao de ser negociadas.”

Nota: As acoes de emissao da PORTX continuarao a ser negociadas ate nova
orientacao.